1 Descrição Do Caso 2 Decisão De 1º Grau 3 órgão Julgador 4 Razões De Reforma Ou Manutenção Da Decisão 5 Opinião Do Grupo Sobre O

Professora Verônica Bello, para o curso de Bacharel em Direito na Faculdade Anhanguera. DESAFIO COMPLETO DESAFIO – ETAPA Nº 01 PASSO 2 RECURSO ESPECIAL Nº 849.632 – SP (2006/0101955-4) 1) Descrição do caso: Trata-se de ação interposta pela Fazenda do estado de São Paulo contra Ford Leasing S/A Arrendamento Mercantil, por cobrança de multa por transporte clandestino de…

DE SANTO ANDRÉ DIREITO PENAL I Direito – 4º Semestre Professor: Mauricio ATPS – Etapa 1 e 2 Passo - 1: MEMBROS DO GRUPO: Eder Carlos Dalborgo RA 2173260512 – E-mail: edalborgo@ig.com.br Katia Santos Silva RA 2127222255 – E-mail: katia.santossilva@hotmail.com Natália Cristina Bisognini RA 2118210020 – E-mail: nataliabisognini@hotmail.com ETAPA Nº 1 – ATPS (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Aplicação da Lei Penal; Princípio da Legalidade. Esta…

desenvolvido por meio de um conjunto de atividades programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos…

desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de…

através do estudo de casos concretos, discutindo em grupo as controvérsias encontradas nos diferentes casos. Para realizá-la, seguir os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Pesquisar, nos sites de Tribunais indicados neste passo, 02 (duas) decisões para cada um dos seguintes temas: 1. Competência: conflito de competência; prevenção, conexão e continência; mandado de segurança contra ato de Juiz do Juizado Especial; acidente de trabalho; residência autor/réu, etc. 2.…

RONDONÓPOLIS – MT 2014 CURSO DE DIREITO 2° SEMESTRE – 2º Bimestre DIREITO CIVIL II – ETAPAS 1 E 2 Trabalho desenvolvido na disciplina de Direito civil II no 3º semestre do Curso de Direito, Anhanguera Educacional – Rondonópolis/MT como parte da avaliação da disciplina, sob orientação do Prof. Mello RONDONÓPOLIS – MT 2014 ETAPA I Caso 1 Descrição do caso O pedido objetiva o cancelamento do pagamento da pensão militar a LÚCIA HELENA FIGUEIRA

Acórdão - Tema: Negócio Jurídico Registro: 2013.0000148268 1º Descrição do Caso: O caso trata sobre a prestação de serviços publicitários, e a falta de pagamento do mesmo. Contra a sentença proferida pela juíza Renata Pinto Lima Zanetta em ação monitória proposta pela Editora Nacionalde Telecomunicações LTDAem face da empresa Mercado Livre. Com Atividades LTDA. A empresa Editora Nacional sustenta ter efetuado contrato com a empresa Mercado Livre com a prestação de serviços de publicidade,

1) Descrição do caso O caso trata-se de apelação pelo Ministério Público, contra Jefferson Jacob Quint, onde alega que Jefferson havia furtado para si, uma pedra semipreciosa e um motor de betoneira da empresa onde trabalhava. O apelado relata que pegou do pátio da empresa a pedra para dar a sua genitora para enfeitar o jardim de sua casa, não sabendo que a pedra teria algum valor, considerando o pouco tempo de trabalho do réu na empresa é possível que desconhecesse o valor das…

COMPETÊNCIA Processo: 2014.049895-4 Ementa: FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. RES FURTIVA ENCONTRADA DENTRO DA RESIDÊNCIA DO RÉU. TESTEMUNHAS OCULARES APONTANDO O RÉU COMO O AUTOR DOS FATOS. DEPOIMENTOS FIRMES E COERENTES DOS MILICIANOS ALIADOS AOS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA. CONDENAÇÃO MANTIDA. Impossível a absolvição quando os elementos contidos nos autos formam um conjunto sólido, dando segurança ao

Batista. Jundiaí 2013 ETAPA Nº 3 ✓ Aula-tema: Cumprimento da Sentença: peculiaridades (art. 475-J e seguintes); Execução das Obrigações de Fazer e Não Fazer, Tutela das Obrigações de Fazer e Não Fazer; Execução das obrigações de entrega de coisa. Tutela das Obrigações de Entrega de Coisa. Embargos do Executado. Exceção de executividade. Embargos de Terceiro. Esta atividade é importante para que você aprofunde o conhecimento histórico, teórico e prático sobre os temas das aulas desta…