1 Descrição Do Caso 2 Decisão De 1º Grau 3 órgão Julgador 4 Razões De Reforma Ou Manutenção Da Decisão 5 Opinião Do Grupo Sobre O

sob supervisão do profº Samuel Bezerra e elaborado pelo grupo: Hugo Leonardo de Menezes Maldonado – ID 0000058971 Igor Rufino de Lima – ID 0000061272 Juliana Cantalice Fernandes – ID 0000062616 Melissa Bueno – ID 0000061224 Vinicuis Lario Fructuozo – ID 0000061027 Osasco / SP 2011 Sumário Introdução .................................................................................................... 4 Etapa II…

SUMÁRIO 1. Introdução...............................................................................................................................2 2. Passo 2 Etapa 1: Entendendo o fenômeno do Ativismo Judicial ............................................2 3. Passo 3 Etapa 1: Relatório sobre as entrevistas do Ministro José Celso de Mello Filho e do historiador Cássio…

JOÃO SILVA – RA 1299496057 IZABELLE ROSEANE DA SILVA – RA1299348951 ATPS – 3º BIMESTRE- Direto Civil II Aulas Temas: Invalidade do Negócio Jurídico. Atos Jurídicos Ilícitos. Prescrição e Decadência. Elaborar uma análise critica dos julgados sobre os casos e a doutrina estudada em ambos os diplomas jurídicos acima mencionados e ao final elaborar um texto sistematizando toda pesquisa ora feita. Elaborar um relatório com caráter de orientação e prevenção para o público em geral em…

Jurídico produz seus efeitos se for realizado por agente incapaz. Passo 3-Elaborar uma análise crítica dos julgados sobre os casos e a doutrina estudada,contendo: 1)Descrição do caso: Trata-se de apelação interposta pelo Banco Panamericano S/A em face de Luciane Fabiane do Nascimento Zanotti.Sendo que esta,obteve um financiamento com o banco mas foi interditada judicialmente antes do firmamentos do contrato. Em suas razões,o Banco requer a validade do contrato já que no…

I-Descrição do caso; Em meados de 1993, o IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor ingressou perante a 19ª Vara Cível da Capital do Estado de São Paulo, com AÇÃO CIVIL PÚBLICA contra a Instituição Financeira BANCO DO BRASIL S/A sob nº 374/93, e posteriormente, em virtude do acolhimento de exceção de incompetência, foi remetido para a justiça do Distrito Federal, processo n° 1998.01.1.016798-9 - 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, com a finalidade de restar…

meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: _ Favorecer a aprendizagem. _ Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. _ Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. _ Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. _ Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem. _ Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de…

ETAPA № 4  Aula-tema: Julgamento conforme o Estado do Processo. Esta atividade é importante para que você identificar, fixar e compreender de fato, todos os preceitos jurídicos que definem este instituto jurídico. Para realizá-la, é importante seguir os passos descritos . PASSOS Passo 1 – Conceituar e exemplificar o instituto do julgamento conforme o estado do processo, utilizando, ao menos, 02 (dois) autores distintos: CPC, Art. 329. Ocorrendo qualquer das hipóteses…

ETAPA 3. INTRODUÇÃO FRAUDE CONTRA CREDORES A fraude contra credores é vício social. Não é vício do consentimento porque não há vício algum na manifestação da sua vontade. É praticada com o intuito de prejudicar terceiros, ou seja, os credores. A fraude contra credores consti­tui a prática maliciosa, pelo devedor, de atos que desfalcam seu patrimônio, com o fim de colocá-lo a salvo de uma execução por dívidas em detrimen­to dos “direitos creditórios alheios”. A fraude contra credores se…

ensino-aprendizagem, desenvolvido por meio deetapas,acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da teoria na solução de situações que simulam a realidade. Oferecer diferenciados ambientes de…

desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos:  Favorecer a autoaprendizagem do aluno.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional.  Promover a aplicação da teoria na solução de situações que simulam a realidade.  Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem Para…