1 Descentralização E A Organização Territorial Dos Serviços De Saúde

LUCIANO OLIVEIRA – AULA 02 Olá, concurseiros! Vamos à nossa aula 02 para Auditor Fiscal e Analista Tributário da Receita Federal e Auditor Fiscal do Trabalho. Hoje falaremos da Administração Pública direta e indireta e das entidades paraestatais. 1. Conceito de Administração Pública Vamos relembrar os conceitos de Administração Pública. Em sentido amplo (lato sensu), a expressão abrange tanto o conjunto de poderes e órgãos constitucionais que exercem a função política (isto é,…

(NOB) NO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DA SAÚDE João Henrique Gurtier Scatena* Oswaldo Yoshimi Tanaka** RESUMO: O presente artigo discute as quatro Normas Operacionais Básicas (NOB), editadas no período de 1991 a 1996, como os principais instrumentos normalizadores do processo de descentralização das ações e serviços de saúde no Brasil, um dos pilares de sustentação do Sistema Único de Saúde. Inicialmente os autores analisam alguns elementos constitutivos da descentralização e…

organizados no fim do trabalho duma forma ordeira para melhor localização. Aceita – se criticas vindo do leitor, visto que o trabalho é inacabado e para que possa melhorar cada vez mais precisa de intervenções científicas duma forma clara e objectiva. 1.O Modelo de Governação em Moçambique no Período Pós – Colonial Conceitos: Antes do desenvolvimento desta matéria é necessário conceituar alguns elementos que vão facilitar a compressão da matéria a abordar. MODELO para AAVV (2001:675) “é…

Circulação de Mercadorias ICMS: Imposto sobre operações relativas á circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços. PIS: Programa de Integração Social COFINS: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CSLL: Contribuição Social Sobre o Lucro das Empresas CPMF: Contribuição sobre Movimentação Financeira CIDE: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico SUMÁRIO 1 Introdução 9 2 Federalismo Fiscal 10 2.1 A distribuição das competências tributárias…

– UNIC FACULDADE DE MEDICINA SAÚDE COLETIVA ALAN MARTIN DENNIS RAMALHO GUSTAVO CRISTOVÃO JEAN BARRETO TOMÁS YOKOO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS CUIABÁ – MT 2012 UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC FACULDADE DE MEDICINA SAÚDE COLETIVA SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS Trabalho realizado pelos alunos do 4º semestre de medicina sobre o Sistema Único de Saúde. Válido como nota…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 TÍTULO NÍVEL 2 – SEÇÃO SECUNDÁRIA 4 2.1.1 Título Nível 3 – Seção Terciária 4 2.1.1.1 Título nível 4 – Seção quaternária 4 2.1.1.1.1 Título nível 5 – Seção quinária 4 3 EXEMPLOS DE ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO 5 3.1 EXEMPLO DE GRÁFICO 5 3.2 EXEMPLO DE FIGURA 5 3.3 EXEMPLO DE QUADRO 6 3.4 EXEMPLO DE TABELA 6 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 APÊNDICES 9 APÊNDICE A – 10 ANEXOS 11 ANEXO A – Título do anexo 12 INTRODUÇÃO

A SAÚDE DO BRASILEIRO SUMÁRIO 1. TÍTULO----------------------------------------------------------------------------------------03 2. TEMA-------------------------------------------------------------------------------------------03 3. PROBLEMA-----------------------------------------------------------------------------------03 4. JUSTIFICATIVA DA PESQUISA--------------------------------------------------------03 5. OBJETIVOS 5.1. GERAL-----------------------------

ESPÍRITO SANTO Maria Aparecida dos Santos Chiesa RESUMO Análise das relações intergovernamentais no processo de descentralização ambiental com enfoque no Estado do Espírito Santo, estudando-as a partir das dificuldades encontradas para a sua implementação. Verifica, através dos dados coletados, junto a gestores municipais e do órgão estadual de meio ambiente, que a descentralização é inevitável, e depende exclusivamente de vontade política dos prefeitos municipais e de…

A EVOLUÇÃO DO SUS O sistema de saúde vigente em nosso país foi modelado há relativamente pouco tempo, culminando um processo de mudança que remonta à década de 70, acelera-se ao longo dos anos 80 e adquire estatuto institucional no fim daquela época. Fruto de um processo interno de forte densidade política e social, mas também influenciado por diversos modelos externos, em particular aqueles vigentes nos welfare states, nosso sistema foi estabelecido pela Constituição Federal de 5…

BAHIA NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO RICARDO SILVA DE SANTANA DESCENTRALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR – LIMITES E POSSIBILIDADES SALVADOR SETEMBRO-2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR – LIMITES E POSSIBILIDADES Paper a ser apresentado como requisito Parcial de nota da…