1 De Acordo Com A Lei Nº 4 320 64 Quais Os Grupos Que

Consolidação das Leis do Trabalho - (Decreto-Lei nº 5.452/1943) .......................................12 Código Civil ...........................................................................................................................38 Lei nº 605/1949 (DOU de 14/01/1949) ................................................................................38 Lei nº 4.090/1962 (DOU de 26/07/1962) ..............................................................................38 Lei…

18 Engenharia de Redes 2000/2001 4 Objecto do Projecto O projecto visa a instalação de uma infra-estrutura de comunicações num campus fabril composto por 2 edifícios. O primeiro é composto por 3 zonas distintas: administração, produção e armazenamento. Com o aumento da procura dos seus produtos, a administração da empresa decidiu construir um segundo edifício para suportar os pedidos e as consequentes necessidades de armazenamento. O edifício 1 é constituído por apenas…

DICENTES: ALTERAÇÕES NO PROCESSO ADVINDAS DA LEI 12.403 Caxias do Sul 2012. INTRODUÇÃO: A Lei nº. 12.403/2011 trouxe importantes alterações no Código de Processo Penal, principalmente em relação à prisão preventiva, liberdade provisória e fiança, além de introduzir diversas medidas cautelares que servem de alternativa à prisão preventiva. Esta breve análise, tratará em suma destas modificações advindas pela Lei 12.403 (Lei das medidas cautelares),…

1 1 Associação Península Norte de Educação Ciência e Cultura - Faculdade CECAP PEDAGOGIA PROJETO DE PESQUISA A EDUCAÇÃO COMO FATOR DE INTEGRAÇÃO E HUMANIZAÇÃO NO APOIO ÀS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DE CRIANÇAS INTERNADAS E ATENDIDAS NA CLASSE HOSPITALAR DO HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE. Autor (a): Viviane Alves Anacleto Orientadora: Profª MsC Maria Ângela dos Reis Silva Tanno Brasília - 2007 Instituto Construir e Conhecer; Goiânia; Enciclopédia Biosfera N.05; 2008; ISSN 1809-0583 2 …

125 140.344 273.469 1,94% a.a. 132,51 hab/ Km2 Fonte: IBGE (2006) 1 Ver item 2.1.1 – Contexto geográfico e ambiental. PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA 51 DIAGNÓSTICO Figura 24: MAPA DE CONCENTRAÇÕES POPULACIONAIS NO ESTADO DO PARANÁ Fonte: Baseada em Paraná (2006). Tabela 3 POPULAÇÃO CENSITÁRIA SEGUNDO FAIXAS ETÁRIAS E SEXO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA– 2000 FAIXAS ETÁRIAS (ANOS) Menores de 1 ano De 0 a 4 De 5 a 9 De 10 a 14 De 15 a 19 De 20 a 24 De 25 a 29…

gastronomia e a região do Porto, surgiu o "5 Tostões". Um projeto arrojado mas dinâmico. Simplesmente Único! ESCOLA SUPERIOR DE PORTO, JANEIRO, 2013 AGRADECIMENTOS Este trabalho é o resultado da colaboração, empenho e dedicação de todos os elementos do Grupo. António, André, Célia, Luís, Paulo 2 ÍNDICE AGRADECIMENTOS ........................................................................................................ 2 ÍNDICE…

1563615/Livro-versao2014-igual_IndRem.pdf> ISBN: 1. Jurisprudência Trabalhista – Brasil. 2. Tribunal Superior do Trabalho – Brasil. 3. Justiça do Trabalho – Brasil. 4. Uniformização de jurisprudência – Brasil. 1. Brasil. Tribunal Superior do Trabalho. Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos CDU 331(094.9) Coordenação: Coordenadoria de Jurisprudência Tribunal Superior do Trabalho Setor de Administração Federal Sul Quadra 8, lote 1, bloco “A”, andar 4º, sala…

um mundo globalizado, surge a importância de atender o desejo do consumidor, observa-se também a necessidade de um estudo aprimorado sobre a Análise de mercado. A empresa Ortovida Materiais Hospitalares, está localizada na Rua Prof. Romulo Almeida, nº 38, Edf. Executivo Center, Sala: 205, Acupe de Brotas, Salvador/BA – Brasil, e possui telefone para contato +55 (71) 3356072. A empresa em estudo é a Ortovida Materiais Hospitalares, atua no segmento de produtos hospitalares no ramo de…

Tribunal Pleno/Órgão Especial B - 2 – 5 Orientação Jurisprudencial - SBDI-1 C - 2 − 97 Orientação Jurisprudencial - SBDI-1 - Transitória D - 2 − 20 Orientação Jurisprudencial - SBDI-2 E - 2 − 42 Orientação Jurisprudencial - SDC F-2−9 Precedentes Normativos G - 2 − 17 Índice Remissivo H - 2 − 194 Súmulas da Jurisprudência Uniforme do Tribunal Superior do Trabalho Súmula SUM-1 PRAZO JUDICIAL (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. Quando a

Ricardo Lima de Freitas Planejamento Tributário pela Ótica do Estado: dívida ativa nos municípios fluminenses, sua relação com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com o comportamento fiscal dos contribuintes. Rio de Janeiro 2008 Ricardo Lima de Freitas Planejamento Tributário pela Ótica do Estado: dívida ativa nos municípios fluminenses, sua relação com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com o comportamento fiscal dos contribuintes. Dissertação apresentada, como…