1 De Acordo Com A Lei Nº 4 320 64 Quais Os Grupos Que

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 O DHS – Departamento de Higiene e Saúde do município de Pompeia, Estado de São Paulo, através do Senhor Superintendente, Vitor Leandro Cassaro Alves Simões, no uso de suas atribuições legais, faz saber que fará realizar, pela empresa CEMAT, concursos públicos para provimento permanente de empregos públicos de seu Quadro de Pessoal, em consonância com a Legislação Federal, Estadual, Municipal, Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 1.461,…

IPEC Curso de Extensão Prof. Egberto L. Teles São Paulo, Março de 2004. Índice 1. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA 1.1 A CLT ..........4 1.2 Justiça do Trabalho – Competência e Composição ..........5 1.2.1 Jurisprudência e Enunciados do TST ..........8 1.2.2 Fases – Da Inicial até a Liquidação da Sentença ..........13 1.3 Da Duração do Trabalho e Jornada de Trabalho ..........17 1.4 Dos Períodos de Descanso ..........22…

necessários para preservar o equilíbrio do setor – a Lei 9656/98 e a lei 9961/00, tendo por base informações de natureza documental. O estudo mostra a necessidade de regulação da atuação das instituições privadas e as conquistas obtidas através da criação de um órgão que centraliza a fiscalização e que determina os critérios para atuação destas empresas no setor. PALAVRAS-CHAVE: Saúde suplementar, ANS, Regulação. 1- INTRODUÇÃO De acordo com Pietrebon, Prado e Caetano (2008), o…

FL 1 de 88 SUMÁRIO 1.0 APRESENTAÇÃO ................................................................................................... 4 2.0 CARACTERIZAÇÃO ATUAL DO AEROPORTO .................................................... 6 3.0 ASPECTOS GEOLÓGICOS - GEOTÉCNICOS ..................................................... 10 3.1 Capacidade de Suporte do Subleito .......................................................... 11 3.2 Materiais de Substituição .....................................

partir da experiência de municípios mineiros / Leonardo Rocha de Faria. - 2008. 116 f. : il. Orientador:.William Rodrigues Ferreira. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Uberlândia, Programa de Pós-Graduação em Geografia. Inclui bibliografia. 1. Trânsito urbano - Minas Gerais (MG) - Municípios - Teses. 2. Trânsito - Legislação - Brasil - Teses. I. Ferreira, William Rodrigues. II. Universidade Federal de Uberlândia. Programa de Pós-Graduação em Geografia. III.Título.…

1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 garante autonomia a todos os entes: União, estados e municípios. Juntamente à autonomia, tem-se também um aperfeiçoamento nos mecanismos de transferências intergovernamentais através do predomínio de regras e metodologias de arrecadação e distribuição definidas constitucionalmente e legalmente. No Brasil, essa peculiaridade permitiu e garantiu à União, aos estados e aos municípios maior previsibilidade e estabilidade dos fluxos de…

3 RELATÓRIO DA SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ........................... 4 1 – DADOS GERAIS ................................................................................................................... 5 2 – SITUAÇÃO ATUAL COM RELAÇÃO ÀS METAS DO PDSP .................................... 10 PLANO DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ............................................................ 25 1.…

indagações: o que é o professor? Todo professor é um profissional da educação? A valorização do professor está ameaçada pelas novas tecnologias educacionais? A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é suficiente para tutelar o trabalho do professor? No caso do magistério público, qual a legislação aplicada? Quais as contribuições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)? E o contrato coletivo e convenção coletiva do trabalho, são importantes para tratar dos direitos e…

BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Estudo de caso: O programa Minas sustentável, projeto referência na cidade de Contagem/MG. ALUNO: João Pedro Silva Procópio PROFESSOR (A) ORIENTADOR (A): Adriana Monteiro BELO HORIZONTE 2011/ 2º SEMESTRE 1 A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Estudo de caso: O programa Minas sustentável, projeto referência na cidade de Contagem/MG. AUTOR: João Pedro Silva Procópio RESUMO: o…

ORIENTADOR: ALESSANDRO FERREIRA ALVES TÍTULO: CARACTERIZAÇÃO DO PERFIL DE PRODUTORES E CONSUMIDORES DE ALIMENTOS EM RELAÇÃO AOS ALIMENTOS ORGÂNICOS NAS CIDADES DE VARGINHA, TRÊS PONTAS E POUSO ALEGRE-MG VARGINHA - MG 2015 1 INTRODUÇÃO O comportamento de consumidores e produtores de alimentos vem mudando ao longo dos anos, tudo isso relacionado à preocupação e conscientização das pessoas em relação ao meio ambiente e consequentemente à busca pela qualidade dos alimentos