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Aranha (Organizador), João Alberto de Oliveira Lima (Organizador) ; - - Brasília : Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, 2009 xxiv, 144 f. ; 29 cm Coleção Brasileira de Direito das Telecomunicações, Vol. 2, N. 4. 1. Brasil - Lei Geral de Telecomunicações (1997) 2. Brasil - Direito das Telecomunicações I. Título. CDD: 341.88 GETEL/UnB - Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da UnB (www.getel.org) Coordenador: Prof. Márcio Iorio Aranha…

extensa orla marítima (7.367 km), banhada pelo oceano Atlântico. Didatismo e Conhecimento 1 GEOGRAFIA Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Bahia. Nos demais estados, tanto no inverno quanto no verão, não há diferença significativa na duração do dia e da noite. A economia resultante da adoção do horário de verão equivale, em média, a 1% do consumo nacional de energia. Em 1997, a redução média do consumo de energia…

Paulo, [s.n.], 24/10/2002 p. 332 Orientadora: Profa. Dra. Nena Geruza Cei Dissertação (mestrado) – Centro Universitário Álvares Penteado da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - UNIFECAP Mestrado em Controladoria e Contabilidade Estratégica 1. Fusão. Incorporação. Cisão. 2. Planejamento Tributário. 3. Reorganizações Societárias. CDD 342.22 FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO CENTRO UNIVERSITÁRIO ÁLVARES PENTEADO MESTRADO EM CONTROLADORIA E CONTABILIDADE ESTRATÉGICA…

integrado com processo e execução penal : apresentação esquemática da matéria : jurisprudência atualizada / Guilherme de Souza Nucci. – 14. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro : Forense, 2014. Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-309-5466-6 1. Direito penal – Brasil. 2. Processo penal – Brasil 3. Direito penal. I. Título. 13-07776 CDU: 343.1(81) Há vários anos, o Código Penal Comentado, de minha autoria, vem sendo publicado pela Editora Revista dos Tribunais, tradicional no…

..7 HIPÓTESE, SUA DEFESA E AÇÕES PROPOSTAS: O PLANO DO LIVRO............................................................................9 Bernardo Alves Furtado Cleandro Krause Karla Christina Batista de França PARTE 1 DIVERSIDADE OU IDIOSSINCRASSIA CAPÍTULO 1 ESTUDO DAS METRÓPOLES E REGIÕES METROPOLITANAS DO BRASIL: CONCILIAÇÃO OU DIVÓRCIO?..................................................21 Olga L. C. F. Firkowski CAPÍTULO 2 INGOVERNABILIDADE METROPOLITANA E…

a partir do momento em que transferi­me, a convite, para o Estado do Maranhão, domiciliando­me em sua Capital, São Luis (1976), 2 anos após ter concluído o Curso de Educação Física na Escola de Educação Física da Universidade de São Paulo (1974) e 1 ano depois de minha primeira experiência profissional, na condição de graduado, em Ribeirão Preto, SP, onde exerci o cargo de Administrador Esportivo junto ao Botafogo Futebol Clube (1975).…

agenda 21 regional para uma rede de cidades sustentáveis: a região metropolitana da baixada santista / Silvia de Castro Bacellar do Carmo. -- São Carlos : UFSCar, 2004. 335 p. Dissertação (Mestrado) -- Universidade Federal de São Carlos, 2004. 1. Planejamento urbano. 2. Agenda 21. 3. Região Metropolitana. 4. Sustentabilidade ambiental urbana. I. Título. CDD: 711 (20a) FOLHA DE APROVAÇÃO Silvia de Castro Bacellar do Carmo Dissertação defendida e aprovada em 16/08/2004…

EM OCUPAÇÕES TEMPORÁRIAS E EM ÁREAS DE RISCO Art. 9º O funcionamento de qualquer edificação, instalação, ocupação temporária ou área de risco dependerá da expedição do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar, e, a licença para construir dependerá de prévia aprovação das medidas de segurança contra incêndio, pânico e outros riscos pelo CBMMS. Art. 10. As exigências de segurança previstas neste Código se aplicam às edificações, às instalações, às ocupações temporárias e…

técnico, de: PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO e JUDICIÁRIO. A tripartição de Montesquieu é adotada no texto constitucional, tendo por finalidade o equilíbrio entre os Poderes, de modo a evitar a supremacia de qualquer deles sobre o outro (Carvalho F., Cap. 1). A nossa Constituição estabelece expressamente que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (CF, art. 2º), bem assim veda que haja deliberação sobre Emenda à Constituição…

ORÇAMENTO PÚBLICO: abordagem tecnopolítica Prefaciais_corrigido.indd 1 21/7/2011 00:34:23 Universidade Estadual Paulista Vice-Reitor no exercício da Reitoria Julio Cezar Durigan Pró-Reitora de Graduação Sheila Zambello de Pinho Pró-Reitora de Pós-Graduação Marilza Vieira Cunha Rudge Pró-Reitora de Pesquisa Maria José Soares Mendes Giannini Pró-Reitora de Extensão Universitária Maria Amélia Máximo de Araújo Pró-Reitor de Administração Ricardo Samih Georges Abi Rached…