1 Constituição De 1824

.........................................04 Constituição de 1924.............................................................................05 Constituição de 1891.............................................................................06 Constituição de 1934.............................................................................07 Constituição de 1937.............................................................................08 Constituição de 1946....................................

A CONSTITUIÇÃO IMPERIAL DE 1824 A primeira Constituição do Brasil nasceu no período do império, mais precisamente no dia 25 de março de 1824, outorgada por Dom Pedro I, com fortes influências européias. De fato, nesse período a elite brasileira era bastante influenciada pela cultura européia. As famílias mais abastadas patrocinavam os estudos dos seus filhos na Europa, sobretudo na França, de onde vieram ideais liberais (trazidas com a revolução) que influenciaram decisivamente o futuro

seu caderno: 1- Denomina-se Independência do Brasil, o processo que culmina com a emancipãção política desse país do reino de Portugal, no início do século XIX. Oficialmente a data comemorada é a de: a)7 de Novembro de 1822 b)7 de Setembro de 1823 c)7 de Setembro de 1822 2- A partir de que data, o príncipe do Brasil. D. João, torna-se príncipe regente de Portugal? a)15 de Julho de 1799 b)15 de Junho de 1799 c)15 de Julho de 1798 3- Sobre a Constituição brasileira de 1824.…

Constituição A experiência histórica do século XX confirmou o estado como instituição predominante nas sociedades humanas. Seu principal instrumento, a constituição, é a fonte por excelência da teoria jurídica. Lei máxima, que encerra as normas superiores da ordenação jurídica de uma nação, a constituição define desde a forma do estado e do governo até o complexo normativo e costumeiro referente ao poder político organizado e aos direitos dos cidadãos. Todos os estados, seja qual for sua…

1- Era no tempo do rei... Nessa parte a autora de forma bem simples explica o motivo que levou a corte portuguesa a deixar Portugal rumo América Portuguesa em 1807, por conseqüência da invasão das tropas francesas comandada pelo Napoleão Bonaparte, tendo essa “fuga” como estratégia de assegurar o poder de Portugal no Brasil e de também ter a Inglaterra como aliada. Em 22 de janeiro de 1808 a família real chega à Baía de Todos os Santos, e só em 7 de março de 1808 chega na Baía da…

www.professorflaviomartins.com.br CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO 1. Sentido Sociológico (Ferdinad Lassaele) – Livro “o que é constituição” A constituição não é uma folha de papel – A Constituição é a soma dos fatores reais de poder que emanam da população. Todo o Estado tem uma Constituição. 2. Sentido Político (Carl Schimitt) A constituição é uma decisão política fundamental tomada pelo povo (posição/corrente decisionista) Constituição é diferente de Lei Constituicional. 3. Sentido Jurídico (Hans

Centro Universitário Campos de Andrade. UNIANDRADE. “ A C o n s t i t u i ç ã o b r a s i l e i r a d e 1 8 2 4 . “ Disciplina de Teoria Geral do Estado e da Constituição. Professora Doutora Alexandra Lourenço. Adir Didre, nº 01 Danilo Felipe Rausis Pedroso, nº 16 Nilton Ramos de Vasconcellos, nº 38 Renato Nazi Júnior, nº 40 Saulo Ribeiro da Luz, nº 45 Simone Veres de Sant’Ana, nº 52 Thiago Nunes…

de Rondônia, Campus de Guajará – Mirim. Guajará Mirim/RO 2013 1 O NEOCONSTITUCIONALISMO E HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Lindomar Vieira Rosa1 Luiz Augusto Mateus da Silva2 A definição de constituição abrange vários aspectos, como o sentido sociológico de Ferdinand Lassale; sentido político de Carl Schimitt; sentido jurídico de Hans Kelsen, entre outros. Sob nossa ótica, podemos dizer que Constituição é o conjunto de leis/normas/regras que disciplinam a vida…

devido a uma forte divergência entre os deputados brasileiros e o soberano, que exigia um poder pessoal superior ao do Legislativo e do Judiciário, a Assembleia é dissolvida em novembro. A primeira Constituição é outorgada pelo imperador em 25 de março de 1824 e ficou conhecida como a Constituição da Mandioca, pois, para ser eleito a um cargo político, o cidadão tinha que ter uma renda equivalente a 500 ou 1000 alqueires de mandioca de uma propriedade rural. Suas principais…

Engenharia Elétrica. Data: Palmas, 10 de Janeiro de 2012. Constituição de 1824 Foi outorgada no dia 25 de março de 1824, com o título de Constituição Política do Império do Brasil (anteriormente chamado de Reino Unido a Portugal e Algarves), durante o reinado de Dom Pedro I. Até agora foi a que durou mais tempo, desde sua publicação em 1824 até 1889 com a Proclamação da República, totalizando 65 anos. De acordo com essa constituição, o território nacional era divido em províncias…