1 Constituem Segurados Obrigatórios Da Previdência Social

APOSTILA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 1. SEGURIDADE SOCIAL HISTÓRICO 1. SEGURIDADE SOCIAL HISTÓRICO A Previdência Social surgiu após a Revolução Industrial → vinculada ao fenômeno da industrialização; Antes disso, as formas de proteção quanto ao atendimento das necessidades dos indivíduos eram → Assistencialismo e Mutualismo; Mutualismo → solidariedade de grupo de pessoas, na defesa de interesses comuns; organização de indivíduos para formação de recursos destinados à…

RESUMO - LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA1. SEGURIDADE SOCIALHISTÓRICO  A Previdência Social surgiu após a Revolução Industrial  vinculada ao fenômeno da industrialização; Antes disso, as formas de proteção quanto ao atendimento das necessidades dos indivíduos eram  Assistencialismo e Mutualismo; Mutualismo  solidariedade de grupo de pessoas, na defesa de interesses comuns; organização de indivíduos para formação de recursos destinados à proteção recíproca ou de familiares;…

1 INTRODUÇÃO Em um breve resgate histórico das legislações promulgadas em nosso país, podemos observar a falta de uma definição clara e um maior detalhamento das características das aposentadorias por invalidez e especial, sendo esses pontos importantes definidos com a Lei n.8213/91 (Planos Benéficos da Previdência Social), sendo está lei a base de nosso trabalho. ‘’ A constituição de 1937, No seu art.137, l, assegurava ao trabalhador ‘’ a instituição de…

domésticos e segurados especiais. E) autônomos e segurados especiais. 02 Durante o período de graça, o segurado A) não pode recolher contribuição como facultativo. B) só poderá trabalhar em atividades que não prejudiquem sua integridade física. C) conserva o direito ao auxílio-doença. D) perceberá o auxílio-reclusão, se tiver baixa renda. E) não perceberá o seguro-desemprego. 03 Equiparam-se aos filhos de qualquer condição, mediante declaração escrita…

RESUMO - LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 1. SEGURIDADE SOCIAL HISTÓRICO  A Previdência Social surgiu após a Revolução Industrial  vinculada ao fenômeno da industrialização; Antes disso, as formas de proteção quanto ao atendimento das necessidades dos indivíduos eram  Assistencialismo e Mutualismo; Mutualismo  solidariedade de grupo de pessoas, na defesa de interesses comuns; organização de indivíduos para formação de recursos destinados à proteção recíproca ou de…

contributiva, de caráter obrigatório. 04- (TÉCNICO 2012) Entre as fontes de financiamento da Seguridade Social encontra-se (A) o imposto de renda. (B) o imposto sobre circulação de mercadorias. (C) a contribuição do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. (D) a contribuição social sobre a folha de salários. (E) a contribuição de melhoria. 05- (TÉCNICO 2012) O INSS, autarquia federal, resultou da fusão das seguintes autarquias: MOMENTO QUESTÃO DO INSS 01- (TÉCNICO 2012) A Seguridade…

Rio Verde de Mato Grosso - MS Novembro/2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------ 4 PARECERES -------------------------------------------------------------------------------- 1. Aula-Tema 03 – 1º Parecer ---------------------------------------------------------- 5 2. Aula-Tema 04 – 2º Parecer ---------------------------------------------------------- 7 3. Aula-Tema 05 – 3º Parecer…

José Granzotto DIREITO PREVIDENCIÁRIO INDICE 1. Seguridade social. 1.1. Conceituação. 1.2. Organização e princípios constitucionais. 2. Legislação previdenciária. 2.1. Orientação dos Tribunais Superiores. 3. Regime Geral de Previdência Social. 3.1. Segurados obrigatórios. 3.2. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial. 3.3. Segurado facultativo: conceito,…

Definição dos segurados do RGPS( regime geral da previdência social A Previdência Social pode ser definida como um seguro social, que garante ao trabalhador e aos seus dependentes, amparo quando ocorre a perda, permanente ou temporária, em decorrência dos riscos que se obriga a sofrer. Obedecido sempre o teto do Regime Geral de Previdência Social – (RGPS). Ela está inserida em um conceito mais amplo que é o da Seguridade Social, que por sua vez está dividida em três áreas de…

RESUMO - LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 1. SEGURIDADE SOCIAL HISTÓRICO 1. A Previdência Social surgiu após a Revolução Industrial  vinculada ao fenômeno da industrialização; 1. Antes disso, as formas de proteção quanto ao atendimento das necessidades dos indivíduos eram Assistencialismo e Mutualismo; 2. Mutualismo  solidariedade de grupo de pessoas, na defesa de interesses comuns; organização de indivíduos para formação de recursos destinados à proteção recíproca ou de familiares; socorros