dir previdenciario

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 3 2. PARECERES .............................................................................................................. 4 2.1 PARECER REFERENTE À PRIMEIRA CONSULTA ............................................ 4 2.2 PARECER REFERENTE À SEGUNDA CONSULTA ............................................ 6 2.3 PARECER REFERENTE À TERCEIRA CONSULTA ........................................... 8 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................... 11 1. INTRODUÇÃO Trabalho com intuito de prestar consultoria, totalizando 3 (três) consultas na área previdenciária para as dúvidas apresentadas pelo cliente Editora Dinâmica acerca de questões jurídico-previdenciárias, nos seguintes termos: Primeira consulta “Em relação aos jovens jornalistas que possuem artigos publicados com mais frequência pela Revista Novidade, pergunta-se: Constituem segurados obrigatórios da Previdência Social? Em que condição de segurado? Empregado, contribuinte individual, avulso ou segurado especial? Em caso positivo, deve-se observar em relação a eles a norma do § 1º do artigo 18 do Regulamento da Previdência Social (inscrição diretamente na empresa)?” Segunda consulta “Qual o valor do salário de contribuição de Etevaldo Madeira, somando-se o que deve ser…

forma que totaliza 3 consultorias no tocante da área previdenciária, para que as duvidas que surgiram acerca de questões jurídico-previdênciarias sejam sanadas, nos seguintes termos: Primeira Situação “Em relação aos jovens jornalistas que possuem artigos publicados com mais frequência pela Revista Novidade, pergunta-se: Constituem segurados obrigatórios da Previdência Social? Em que condição de segurado? Empregado, contribuinte individual, avulso ou segurado especial? Em caso positivo,…

alegados, os questionamentos feitos por V.Sas. são em relação aos Jovens Jornalistas que possuem os artigos publicados com maior frequência conforme abaixo: 1 - Se os mesmos constituem-se segurados obrigatórios da Previdência Social ? 1.1 Em que condição de Segurado ( Empregado, Contribuinte Individual, Avulso ou Segurado Especial ) ? 2 - Positivada a questão acima, se deve ser observada a norma prevista no Paragrafo 1º do Artigo 18 do Regulamento da Previdência Social ?…

pergunta-se: 1) Constituem segurados obrigatórios da Previdência Social? Em que condição de segurado? Empregado, contribuinte individual, avulso ou segurado especial? Resposta : os jovens obrigatórios são assegurados pela Previdência Social, mesmo com o trabalho individual ou em grupo , diretamente pela a inscrição da empresa e do empregador , conforme decreto 3.265/99. 2) Em caso positivo, deve-se…

pergunta-se: 1) Constituem segurados obrigatórios da Previdência Social? Em que condição de segurado? Empregado, contribuinte individual, avulso ou segurado especial? Resposta : os jovens obrigatórios são assegurados pela Previdência Social, mesmo com o trabalho individual ou em grupo , diretamente pela a inscrição da empresa e do empregador , conforme decreto 3.265/99. 2) Em caso positivo, deve-se…

PREVIDENCIÁRIA 1. SEGURIDADE SOCIAL HISTÓRICO  A Previdência Social surgiu após a Revolução Industrial  vinculada ao fenômeno da industrialização; Antes disso, as formas de proteção quanto ao atendimento das necessidades dos indivíduos eram  Assistencialismo e Mutualismo; Mutualismo  solidariedade de grupo de pessoas, na defesa de interesses comuns; organização de indivíduos para formação de recursos destinados à proteção recíproca ou de familiares; socorros…

100 Questões Gabaritadas de Direito Previdenciário 1. São iguais os direitos previdenciários de trabalhadores a. avulsos e autônomos. b. com vínculo empregatício, exceto os domésticos e avulsos. c. com vínculo empregatício, inclusive os domésticos e avulsos. d. domésticos e segurados especiais. e. autônomos e segurados especiais. 2. Durante o período de graça, o segurado a. não pode recolher contribuição como facultativo. b. só poderá trabalhar em atividades que não…

PREVIDENCIÁRIO 1. SEGURIDADE SOCIAL    HISTÓRICO  A Previdência Social surgiu após a Revolução Industrial  vinculada ao fenômeno da industrialização; Antes disso, as formas de proteção quanto ao atendimento das necessidades dos indivíduos eram  Assistencialismo e Mutualismo; SEGURIDADE SOCIAL   Mutualismo  solidariedade de grupo de pessoas, na defesa de interesses comuns; organização de indivíduos para formação de recursos destinados à proteção recíproca ou de…

Sociedade, Portfolio II. Prof. Jossan Batistuti, Regiane A. Brignoli, Alfredo Ribeiro Almeida, Márcia Bastos, Vania de almeida Silva Machado. Castanhal 2013 Sumario 1 Introdução 2 Tecnólogo de Segurança do trabalho, Campo de atuação e suas competências. 3 Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), e suas características. 4 Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) 5 Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho 6 Saúde Ocupacional e Medicina do…

LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 1. SEGURIDADE SOCIAL HISTÓRICO A Previdência Social surgiu após a Revolução Industrial  vinculada ao fenômeno da industrialização; Antes disso, as formas de proteção quanto ao atendimento das necessidades dos indivíduos eram Assistencialismo e Mutualismo; Mutualismo  solidariedade de grupo de pessoas, na defesa de interesses comuns; organização de indivíduos para formação de recursos destinados à proteção recíproca ou de familiares; socorros mútuos;…