1 Conforme A Clt Todo Trabalhador Tem Direito A Férias

por sua advogada e procuradora que esta subscreve, conforme procuração anexa a presente, com escritório profissional situado na Rua lari, n.º 5 - sampa – SP. Cep: 00, onde recebe notificações que o caso requer, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 840 da CLT e 282 do CPC e demais dispositivos legais aplicáveis a presente, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de CENTRO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 000,…

Carregando... da lei nº.1.060 Carregando... /50 e 7.510 Carregando... /86, por ser este pobre no sentido da lei, não podendo dispor de recursos para demandar sem prejuízo do sustento próprio e da família, bem como por estar assistida por sindicato de classe. 1. DO GRUPO ECONÔMICO O Reclamante foi admitido pela empresa ____________, 1ª Reclamada, mas na verdade exercia suas funções para a 2ª Reclamada, nas dependências destas, empresa essa que se valia do resultado do labor do Reclamante,…

também chamado de gratificação natalina, das férias e da rescisão do contrato de trabalho. Bom estudo a mim e a você! GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) Vamos juntos estudar os aspectos pertinentes à teoria e à prática quanto ao 13º Salário (Gratificação Natalina) levando em consideração as seguintes bases legais: Lei Nº. 4.090, de 13/07/1962 (DOU-I DE 26/07/1962) (BRASIL, 1962). É devida pelo empregador, no mês de dezembro, a gratificação salarial a todos os empregados (urbano,…

1 INTRODUÇÃO Desde antes de o homem viver em sociedade organizada, para suprir suas necessidades básicas, ele teve que trabalhar. Com o labor, recebia uma recompensa pelo seu tempo e esforço; assim garantia sua sobrevivência. No decorrer dos séculos, as civilizações sofreram grandes evoluções sociais nas quais surgiram ideologias que norteavam a vida em sociedade. Esse conjunto de costumes, normas e regras se firmaram de tal forma a formalizar o reconhecimento de um serviço…

Demissão Funcionário pede demissão: Tem direito de receber saldo do salário, indenização das férias integrais não gozadas e proporcionais, mais 1/3 sobre as mesmas e 13º. Caso não cumpra o aviso prévio, o mesmo deverá pagar indenização a empresa, salvo em casos de acordo. Empregador demite funcionário: Quando o contrato é por tempo determinado, o empregador paga uma indenização para o empregado, na demissão sem justa causa, mais os direitos, Tipos de demissão ou acordos: Demissão sem justa

profissional a Rua ..., bairro ..., nº ..., onde recebe intimações, com fundamento nos artigos 840 da CLT e 282 do CPC, vem respeitosamente apresentar: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Em face de ENTREGA 24H LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 77.888.999/0001-00, localizada na Avenida Graciosa, n° 55, na cidade de Cascavel-Paraná, pelos fatos e fundamentos expostos: 1) PRELIMINARES 1.1) DA JUSTIÇA GRATUITA A reclamante encontra-se desempregada, até presente…

, com escritório profissional sito na Rua .... nº ...., onde recebe notificações e intimações, vêm, à presença de Vossa Excelência, propor pelo rito ordinário, a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face da EMPRESA DELTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ...., com sede na Rua .... nº ...., na pessoa de seu representante legal, pelos fatos e substratos jurídicos abaixo expendidos. DA JUSTIÇA GRATUITA Esclarece a reclamante, que é pessoa pobre na acepção jurídica

o objetivo de auxiliar nossos clientes em seus departamentos de Pessoal e de Recursos Humanos, em suas consultas e dúvidas diárias. Este trabalho visa ajudá-los a compreender as rotinas trabalhistas. São informações sobre contrato de trabalho, férias, trabalho exercido por menores, mulheres, assim como aviso prévio, formulários, e o novo “eSocial”, que poderão auxiliá-los de maneira rápida e eficaz. Neste guia, contemplamos as informações que mais afetam o dia-a-dia do empresário na relação

Rescisão do Contrato de Trabalho 1 DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS 2 Portaria Nº 302, de 26 de junho de 2002 3 Condições em que é vedada a dispensa sem justa causa (estabilidade provisória) 8 Dispensa fictícia seguida de recontratação (ato fraudulento) 9 DO PRAZO 10 RESCISÃO POR PEDIDO DE DISPENSA ANTES DE COMPLETAR UM ANO DE SERVIÇO 11 RESCISÃO POR PEDIDO DE DISPENSA COM MAIS DE UM ANO DE SERVIÇO 11 Morte de empregado – rescisão do contrato de trabalho 12 TRANSAÇÃO DO TEMPO ANTERIOR À

1. Cálculos Trabalhistas..............................................................................4 2. Salário.......................................................................................................4 3. Salário Mínimo........................................................................................4 4. FGTS.........................................................................................................4 4.1. Solicitação de Saque do FGTS.....................