1 Conceitue O Consumidor De Acordo Com O Código De Defesa Do Consumidor

1. Tendo como referencia os estudos realizados e os temas abordados em sala de aula sobre Plano de Negócios, desenvolva as seguintes atividades: ATIVIDADE INDIVIDUAL: pesquisa sobre Plano de Negócios. De acordo com as orientações que você recebeu do seu instrutor/orientador de curso em sala de aula faça uma pesquisa teórica em livros, cartilhas, apostilas, internet, etc. Nesta pesquisa deverão constar as seguintes informações: 1. Defina e descreva a importância de planejamento para as

Jurídicas DEFENSOR PÚBLICO 1. Em relação a Defensoria Pública conceitue o que é,qual suas atribuições e suas previsões legais enquanto órgão? Como previsto no art. 134 da Constituição federal de 1988 a Defensoria Pública é um órgão do Estado(União e territórios,Distrito Federal e Estados Membros) destinado à prestação de assistência jurídica integral e gratuita à população desprovida de recurso para pagar honorários de advogados e os custos de uma postulação ou defesa em processo…

1 – Conceitue Contrato: Resposta: Contrato é o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer um regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial; sendo um negócio jurídico, requer, para sua validade, a observância dos requisitos legais (agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei). 2 – Indique e explique os princípios contratuais: Resposta:

dos novos direitos, o Direito do Consumidor é, sem dúvida, uma estrela de primeira grandeza, já pela sua finalidade, já pela amplitude do seu campo de incidência (...)”. (Sergio Cavalieri Filho In: O Direito do Consumidor no limiar do século XXI, 2000, p. 1). RESUMO As relações de consumo nem sempre se apresentam como deveriam ser, eminentemente éticas, especialmente no que concerne ao respeito pelo consumidor por parte do…

NORMAS JURÍDICAS. SOLICITO A TODOS QUE PROCEDAM À RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES E, NA SEXTA, ESTAREI ENVIANDO AS SUGESTÕES DE GABARITO PARA CONFERÊNCIA. GRATA PELA ATENÇÃO! UM ÓTIMO DIA A TODOS! ABRAÇOS CORDIAIS! BRENDA BELO Caso Concreto 1 Fontes do Direito Condenações de médicos e hospitais acusados de matar e causar lesões em pacientes são minoria, diz um estudo do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM/SP). O levantamento foi feito com base em 353 decisões…

Mútuo bancário; Desconto Bancário; Abertura de Crédito; Crédito documentário SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................... 01 1. Atividade bancária............................................................................. 03 1.1 Dos elementos identificadores do contratos bancários..................... 03 1.2

doutrina, bem como por nossos tribunais. Assim, pretendemos apresentar uma visão geral sobre o tema, um dos mais complexos do Direito Civil, demonstrando os caracteres gerais e seus aspectos polêmicos, sem a pretensão de esgotarmos esta densa matéria. 1. O INSTITUTO LEASING E SUAS GENERALIDADES 1.1. Histórico Provavelmente as origens do termo leasing advenham da Antiguidade, difundidas nas ações governamentais sobre as minas de produção do Estado, situação em que os sujeitos pagavam…

para a reparação. No entanto, a Ré deverá suportar o ônus da reparação por danos morais por outro motivo. O artigo 43, do CDC, em seu § 2º, determina que a abertura de cadastro de dados pessoais e de consumo “deverá ser comunicada por escrito ao consumidor”. O Autor não foi notificado, o mesmo só tomou conhecimento da inscrição de seu nome em um Órgão de Proteção ao Crédito quando foi impedido de retirar o talão de cheques. O direito de comunicação do armazenamento de informações…

1. Informe a diferença entre Fundo de Saúde e Conselho de Saúde. 2. O Conselho Nacional de Saúde aprovou, por meio da Resolução CNS n. 333, de 4 de novembro de 2003, as diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos conselhos de saúde. Como o Conselho de Saúde deve ser composto? 3. É correto afirmar que a instância de participação da comunidade no SUS e constituída pelos conselhos de saúde? Justifique sua resposta. 4. Diferencie Comissão Intergestores Tripartite

AULA 1 1) Qual a origem do direito comercial como ramo autônomo do direito? Sua origem data do surgimento da lei federal nº 556, de 25 de junho de 1850, mais conhecida como o código comercial brasileiro. 2) Indique o local e o momento histórico em que surgiu a teoria dos atos de comércio? De acordo com a teoria dos atos de comércio, como eram caracterizados os comerciantes? Surgiu na França, tratando-se do terceiro período da história do direito comercial, como afirma Fábio Ulhoa…