1 Conceituar E Indicar As Hipóteses De Suspensão De Contrato De Trabalho

REMUNERAÇÃO E SALÁRIO Professor Amauri Cesar Alves Remuneração e Salário – CLT, artigo 3º: onerosidade. 1. Conceituação e composição. a) Conceituação e distinção entre as figuras. – legal: CLT, artigo 457. . salário + gorjetas = remuneração. – doutrinária/jurisprudencial: 1) sinônimos 2) gênero/espécie 3) origem…

TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES E DOS CONTRATOS AUTOR: CARLOS AFFONSO PEREIRA DE SOUZA 4ª EDIÇÃO GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos MÉTODO DE AVALIAÇÃO. ...................................................................................................................................... 03 PROGRAMA DA…

administrativo / José dos Santos Carvalho Filho. – 28. ed. rev., ampl. e atual. até 31-12-2014. – São Paulo : Atlas, 2015. Bibliografia. ISBN 978-85-224-9738-6 ISBN 978-85-224-9739-3 (PDF) 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil. I. Título. 12-00839 CDU-35 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM MÓDULOS Inovações no Processo de Execução no Projeto do Novo CPC Vera Lúcia de Oliveira Lacher Vicente Lentini Plantullo São Paulo 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. ........................................................................................................................... 3 2. A ATIVIDADE EXECUTIVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL…

ser suscitadas pelos contratantes para que seja afastada sua incidência. Tendo em vista que a bibliografia existente acerca do tema mostra-se bastante incipiente, praticamente inexistindo obras que tratem especificamente da matéria, o presente trabalho, mediante a análise do Codecon e das modalidades de comércio virtual existentes, identificará em quais situações o Código Consumerista é aplicável, bem como aquelas que, face suas peculiaridades, não se encontram devidamente…

amizade, o amor e a verdade. AGRADECIMENTOS A realização deste trabalho só foi possível graças à colaboração direta ou indireta de muitas pessoas. Manifestamos nossa gratidão a todas elas e de forma especial: a minha mãe pela companhia e apoio constante; aos meus colegas de classe, que souberam repartir alegrias e tristezas; a meus colegas de trabalho, que compartilham comigo as alegrias e sofrimentos da profissão de educador; a meu…

Agradeço a Deus e a todos aqueles que direta e indiretamente colaboraram para a elaboração deste meu trabalho, especialmente aos meus queridos amigos Maj. Alexandre José da Silva e Sgto. Antônio Henrique Delfino Rodrigues que sempre me ofereceram seu tempo no auxílio do meu trabalho. RESUMO A Administração Pública, para registrar seus atos, controle da conduta de seus agentes e solução de controvérsias dos administrados, utiliza-se

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Elanne Cristina Oliveira dos Santos SUPERITENDÊNTE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NO ESTADO Eliane Mendonça ORGANIZAÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO Claudete de Jesus Ferreira da Silva Índice Geral 1. 1.1 1.2 1.3 INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO.........................................................................................03 BREVE HISTÓRICO...................................................................................................................

Histórico do Direito do Trabalho |Objetivos da aula:Estabelecer um primeiro contato com o Direito do Trabalho; | |Pontuar a evolução da humanidade atrelada ao trabalho; Demonstrar o surgimento do direito do trabalho no mundo e no Brasil; | |Analisar dados históricos e seus momentos críticos. | Direito Do Trabalho Resumão …

CRISTIANO CHAVES – DIREITO CIVIL – CERS 2014 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO 1. NOÇÕES GERAIS O Decreto que trata desse tema é o Decreto-Lei 4.657/42. Esse Decreto-Lei é a Lei de Introdução às normas de Direito Brasileiro. Ela foi concebida pela necessidade de se preparar o ordenamento à recepção de um novo Código Civil. Em 1916, quando do advento do CC/1916, percebeu-se a necessidade de se acautelar o ordenamento jurídico por meio de uma lei que permitisse um diálogo