ETICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL

LEGISLAÇÃO
SOCIAL:
TRABALHISTA
E
PREVIDENCIÁRIA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO À DISTÂNCIA
ESCOLA TÉCNICA ABERTA DO PIAUÍ - ETAPI
CAMPUS TERESINA CENTRAL

LEGISLAÇÃO
SOCIAL:
TRABALHISTA
E
PREVIDENCIÁRIA
AUTOR: PROF. MSC. RAIMUNDO NONATO A. DA SILVA

DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO SOCIAL: TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA - 485h

PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Luiz Inácio Lula da Silva
MINISTRO DA EDUCAÇÃO
Fernando Haddad
GOVERNADOR DO ESTADO
Wellington Dias
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Francisco da Chagas Santana
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO MEC
Carlos Eduardo Bielschowsky
COORDENADORIA GERAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
Celso Costa
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Antonio José Medeiros
COORDENADOR GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ABERTA A DISTÂNCIA
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Elanne Cristina Oliveira dos Santos
SUPERITENDÊNTE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NO ESTADO
Eliane Mendonça
ORGANIZAÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO
Claudete de Jesus Ferreira da Silva

Índice Geral

1.
1.1
1.2
1.3

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO.........................................................................................03
BREVE HISTÓRICO..................................................................................................................................03
CONCEITO................................................................................................................................................05
PRINCÍPIOS..............................................................................................................................................07

2.
2.1
2.2
2.3
2.4

RELAÇÃOES DE TRABALHO E RELAÇÕES DE EMPREGO.................................................................8
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO.................................................................................................9