Responsabilidade do Estado em caso de Culpa do Funcionário Público

GILMAR MACHADO DA SILVA

RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM CASO DE CULPA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO

FRANCA
1999
GILMAR MACHADO DA SILVA

RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM CASO DE CULPA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO

Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Universidade Franca, para conclusão de Curso (área de concentração: Direito), sob a orientação Professor Doutor Jairo Antônio dos Santos.

FRANCA
1999

Orientador: ___________________________________________________________

Examinador: __________________________________________________________

Examinador: __________________________________________________________

Franca, de de 1999.

A meus pais
Que jamais deixaram de me incentivar, por maior que fosse a dificuldade enfrentada. Que souberam ensinar os valores reais da vida, tais como a solidariedade, a amizade, o amor e a verdade.

AGRADECIMENTOS

A realização deste trabalho só foi possível graças à colaboração direta ou indireta de muitas pessoas. Manifestamos nossa gratidão a todas elas e de forma especial: a minha mãe pela companhia e apoio constante; aos meus colegas de classe, que souberam repartir alegrias e tristezas; a meus colegas de trabalho, que compartilham comigo as alegrias e sofrimentos da profissão de educador; a meu orientador, que sempre me ajudou e incentivou; enfim a todos que acreditaram em meus ideais e repartiram comigo momentos de alegria e expectativas.

“...Como temos muitas necessidades e fazem-se mister numerosas pessoas para supri-las, cada um vai recorrendo à ajuda deste para tal fim e daquele