1 Compor A S Regra S Matriz Es De Incidência Do Impos

Souza Lima. – Brasília / Rio de Janeiro / Blumenau: Associação Brasileira de Antropologia / laced / Nova Letra, 2012 576 p. ; 23 cm. 11 Luís Roberto Cardoso de Oliveira Miriam Pillar Grossi Gustavo Lins Ribeiro isbn 978-85-7682-461-9 1. Antropologia. 2. Direito. 3. Filosofia da Cultura. 4. Filosofia do Direito. 5. Comportamento Humano. i. Lima, Antonio Carlos de Souza, coord. ii. Título. apresentação 17 introdução Ela Wiecko V. de Castilho cdd533.801 23 …

O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO Sumário: 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito. 2. A Introdução ao Estudo do Direito. 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito. 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos dos Cursos Jurídicos no Brasil. 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito. O ensino de uma ciência pressupõe a organização de uma disciplina de base, introdutória à matéria, a…

que citada a fonte” Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária / Grupo de Trabalho, Portaria SENASP nº 002/2007 - Brasília – DF: Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP.2007. Total de páginas: 384 p. Tiragem: 27.000 unidades 1. Polícia Comunitária e Sociedade, 2. Gestão pela Qualidade na Segurança Pública, 3. Direitos Humanos, 4. Relações Interpessoais, 5. Mediação e Demais Meios de Resolução Pacífica de Conflitos e a Polícia Comunitária, 6. Mobilização Social…

Ludmila Evelin de Faria na ocasião dos estudos preparatórios para o 25º Concurso para Procurador da República PROGRAMA ORGANIZADO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICADE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 93 DO CSMPF, DE 04 / 09/2007 1.CONSTITUCIONALISMO 1.1Constitucionalismo: histórico. Modelos e ciclos constitucionais. 1.2Constitucionalismo principialista e neopositivismo. 1.3Constitucionalismo e democracia. 1.4Constitucionalismo dirigente. 2.FILOSOFIA POLÍTICA…

e Oswaldo Sevá MENSAGEM DE ABERTURA ................................... 09 Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu RESUMO EXECUTIVO ............................................. 13 Glenn Switkes e Oswaldo Sevá PARTE I – OS XINGUANOS E O DIREITO CAPÍTULO 1 .............................................................. 29 Povos indígenas, as cidades, e os beiradeiros do rio Xingu que a empresa de eletricidade insiste em barrar Oswaldo Sevá Informes das lideranças em Altamira, Pará 1.1. O…

ARAUJO, L. A. D; NUNES JUNIOR, V. S. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. Índice Parte 1 DISPOSIÇÕES GERAIS Capítulo 1 CONSTITUIÇÃO 1. Conceito — 13 2. Constituição: suas classificações — 15 2.1. Quanto à origem — 15 2.2. Quanto à mutabilidade — 15 2.3. Quanto à forma — 16 2.4. Quanto ao conteúdo — 16 2.5. Quanto à sistemática — 17 2.6. Quanto à ideologia — 17 3. Elementos da Constituição — 18 4. O Poder Constituinte — 18 4.1. Introdução — 19 4.2. A titularidade do

Visão Histórica e Política | Resíduos sólidos Soraya Giovanetti El-Deir (org.) Resíduos sólidos - Perspectivas e desafios para a gestão integrada | 1 | Visão Histórica e Política Visão Histórica e Política | Resíduos sólidos Perspectivas e desafios para a gestão integrada Soraya Giovanetti El-Deir (org.) Recife, 2014 1ª. edição 2 | Resíduos sólidos - Perspectivas e desafios para a gestão integrada Resíduos sólidos - Perspectivas e desafios para a gestão integrada | 3 Visão Histórica

ISBN: 978-85-7982-060-1 Centro Edelstein de Pesquisas Sociais www.centroedelstein.org.br Rua Visconde de Pirajá, 330/1205 Ipanema – Rio de Janeiro – RJ CEP: 22410-000. Brasil Contato: bvce@centroedelstein.org.br Rio de Janeiro 2012 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO .........................................................................................VI PREFÁCIO .................................................................................................... X CAPÍTULO…

jurídica societária e sua crise na contemporaneidade / Guilherme Borba Vianna ; orientador, Marcelo Marco Bertoldi. – 2007. 245 f. ; 30 cm Dissertação (mestrado) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 Inclui bibliografia 1. Personalidade (Direito). 2. Direito e economia. 3. Economia social. 4. Pessoa jurídica. 5. Livre iniciativa. I. Bertoldi, Marcelo Marco. II. Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Programa de Pós-Graduação em Direito. III. Título. …

proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal / Fausto Santos de Morais. -São Leopoldo :UNISINOS, 2013. 346 f. Tese – doutorado – Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Programa de PósGraduação em Direito. Orientador : Prof. Dr. Lenio Luiz Streck. 1.Teoria do Direito. 2. Princípio da proporcionalidade. 3. Direito - Filosofia. 4.Direito Constitucional – Brasil – 5.Hermenêutica - Direito.I. Streck, Lenio Luiz. II.Título. CDU: 340.12 Catalogação: Maria Cristina de Siqueira Santos…