Livro Curso De Direito Constitucional Ara Jo Nunes J Nior

ARAUJO, L. A. D; NUNES JUNIOR, V. S. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

Índice
Parte 1
DISPOSIÇÕES GERAIS
Capítulo 1
CONSTITUIÇÃO
1. Conceito — 13
2. Constituição: suas classificações — 15
2.1. Quanto à origem — 15
2.2. Quanto à mutabilidade — 15
2.3. Quanto à forma — 16
2.4. Quanto ao conteúdo — 16
2.5. Quanto à sistemática — 17
2.6. Quanto à ideologia — 17
3. Elementos da Constituição — 18
4. O Poder Constituinte — 18
4.1. Introdução — 19
4.2. A titularidade do Poder Constituinte — 19
4.3. As características do Poder Constituinte — 20
4.4. O Poder Constituinte Derivado — 20
4.5. O Poder Constituinte Decorrente — 22
4.5.1. Princípio da simetria — 24
5. A recepção, a repristinação e a desconstitucionalização no direito constitucional — 25
5.l.A recepção — 25
5.2. A repristinação — 26
5.3. A desconstitucionalização — 26
6. A eficácia das normas constitucionais — 27
6.1. A classificação de José Afonso da Silva — 27
6.2. A classificação de Celso Ribeiro Bastos — 30
6.3. A classificação de Maria Helena Diniz — 31
7. O controle de constitucionalidade dos atos normativos — 32
7.1. Introdução — 32
7.2. O controle preventivo — 33
7.3. O controle repressivo — 35
7.3.1.A via difusa — 35
7.3.2. O controle concentrado — 39
7.3.2.1. Ação direta de inconstitucionalidade — ADIn — 42
7.3.2.2. Ação declaratória de constitucionalidade — 51
7.3.2.3. Argüição de descumprimento de preceito fundamental — 52
7.4. O controle constitucional da omissão — 55
7.5. O controle de constitucionalidade de âmbito estadual — 58
8. Os princípios constitucionais — 61
9. A interpretação da Constituição — 64
10. A estrutura da Constituição Federal e o seu preâmbulo — 67
11. Os princípios fundamentais — 68
12. Breve histórico das Constituições brasileiras — 70
12.1. A Constituição Política do Império do Brasil — 70
12.2. A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891 — 70
12.3. A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934 — 71
12.4.