1 Compor A Regra Matriz De Incidência Do Iss

Tributário. Foi Secretário da Fazenda dos municípios de Vitória e Vila Velha no Estado do Espírito Santo e membro do Conselho Fiscal da Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN) e Companhia de Desenvolvimento de Vitória (CDV). 1 de 94 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL 3. CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES 4. TRIBUTOS SOBRE O FATURAMENTO 4.1 IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) 4.1.1 Fato gerador do IPI 4.1.2 Contribuintes do…

Co-Orientador: Prof. Wellington Pinheiro dos Santos Recife, dezembro de 2007 Angélica Alcoforado Mascaro SEGMENTAÇÃO DE IMAGENS DE MAMOGRAFIAS DIGITAIS ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO i Resumo O câncer de mama é uma doença de alta incidência nos países ocidentais e a análise de mamografias é uma tarefa difícil mesmo para os profissionais mais experientes. Diversos estudos têm sido desenvolvidos atualmente na busca por algoritmos que ajudem a encontrar evidências de…

1 AURORA TOMAZINI DE CARVALHO TEORIA GERAL DO DIREITO (o Constructivismo Lógico-Semântico) DOUTORADO EM DIREITO PUC/SP 2009 2 AURORA TOMAZINI DE CARVALHO TEORIA GERAL DO DIREITO (o Constructivismo Lógico-Semântico) DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência para obtenção do grau de Doutor em Filosofia do Direito, sob a orientação do Professor Doutor Paulo de…

relevantes do modelo deôntico como tipicidade e hipótese de incidência. O tema revela-se apaixonante e ainda pouco analisado pela doutrina pátria. Palavras-Chave: Direito Penal Tributário. Sanções. Teoria Geral do Crime. Crimes Tributários. Abstract: the following article deals with the interference of Criminal Law with Tax Law originating several polemic aspects and heterogeneous situations. Criminal guardianship regarding taxation activity is a complex matter of difficult…

Simples Nacional Exclusões do Lucro Real Faturamento Antecipado e Entrega Futura Faturamento e Apropriação de Custo ou Despesas Faturamento x Repasse de Despesas FGTS – Adicional da Lei Complementar 110/2001 – Formas Admissíveis de Evitá-lo FGTS: Não Incidências Filiais e Tributação Fundos de Previdência – Dedução Pessoa Física e Jurídica Ganho de Capital: Aspectos a Considerar Ganho de Capital: Bens Desapropriados Ganho de Capital: Operações de Longo Prazo ICMS: Créditos na Compra de…

de fato, erro de direito e mudança de critérios jurídicos. Palavras-Chave: Lançamento Tributário. Alterabilidade do Lançamento Tributário. Erro de Fato. Erro de Direito. Mudança de Critérios Jurídicos. ABSTRACT The aim of the present academic work is to present the procedures of the tax assessment changeability, foreseen in the interpolated propositions of article 145 of the Internal revenue code, also, it covers the ability on performing such activity and the substantial causes for…

pagam custas judiciais. Não pagam porque têm imunidade recíproca, não pagam porque eles têm uma isenção, porque tem uma lei dizendo que estados e municípios não precisa recolher custas para entrarem na justiça federal. Essa imunidade que veda a incidência de impostos costuma ser muito associada à própria cláusula pétrea do federalismo ou da forma federativa do estado, expressão que a constituição utiliza (artigo 60, parágrafo 4°, inciso I, CF). Se costuma fundamentar essa imunidade…

Costa. - 2010. 98f. Dissertação (mestrado) - Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Centro de Formação Acadêmica e Pesquisa. Orientador: Francisco Marcelo Barone. Co-orientadora: Deborah Moraes Zouain. Inclui bibliografia. 1. Pequenas e médias empresas - Impostos. 2. Simples (Imposto). I. Barone, Francisco Marcelo. lI. Zouain, Deborah Moraes. III. Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas. Centro de Formação Acadêmica e Pesquisa. IV. Título. CDD - 658

custos ou eventos desejados de custos, que podem ou não acontecer na realidade da empresa. Neste contexto, apresentar-se o Custo-Padrão como ferramenta indispensável para o controle dos custos das operações e das atividades empresariais. 1. Conceitos Custo-Padrão é um custo predeterminado para a produção de uma unidade, ou de certo número de unidades do produto, durante um determinado período no futuro próximo. É o planejamento do custo do produto, conforme as condições de…

aprovada em 26 de outubro de 2004. INPE São José dos Campos 2005 519.8:303.725.35 DZENDZIK, I. T. Processo de desenvolvimento de web sites com recursos da UML / I. T. Dzendzik. – São José dos Campos: INPE, 2004. 182p. – (INPE-12450-TDI/997). 1.Rede mundial de Computadores (World Web SiteWWW). 2.Websites. 3.Linguagem de Modelagem Unificada (Unified Modeling Language- UML). 4.Desenvolvimento de engenharia. I.Título. AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus colegas,…