1 Com Relação à Estrutura Redacional Da Petição Inicial

de cargos vagos e formação de cadastro de reserva dos cargos públicos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, o qual reger-se-á de acordo com as Instruções Especiais contidas neste Edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas às normas deste Edital. 2.O concurso destina-se ao preenchimento de vagas existentes e à formação de cadastro de reserva dos cargos constantes do…

– Área de Apoio Especializado – Análise de Sistemas; Técnico Judiciário – Área Administrativa; e de Técnico Judiciário – Área de Apoio Especializado – Programação de Sistemas do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. 1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso será realizado sob a responsabilidade, organização e controle da CONSULTEC CONSULTORIA EM PROJETOS EDUCACIONAIS E CONCURSOS Ltda., localizada em Salvador/BA, endereço eletrônico…

978-85-7605-154-1 1. Português - Gramática 2. Português - Redação 3. Redação jurídica I. Segai, Marcelo. II. Título. 07-8635________________________________________________________ C D U -340.113.2 índice para catalogo sistemático: 1. Textos jurídicos : Redação 340.113.2 2007 Direitos exclusivos para a língua portuguesa cedidos à Pearson Education do Brasil, um a em presa do grupo Pearson Education Av. Erma no Marchetti, 1435 CEP: 05038-001 - São Paulo - SP Fone: (1 1 )2 1 7 8 -8 6 8…

implica sólidos conhecimentos do vocabulário jurídico. B - EMENTA Comunicação jurídica. Vocabulário jurídico. A estrutura frásica na linguagem jurídica. Enunciação e discurso jurídico. O parágrafo e a redação jurídica. Português e prática forense. Estilística jurídica. Brocardos jurídicos e locuções latinas. Lógica jurídica. Teoria e prática de textos jurídicos. C - PROGRAMA 1. Comunicação Jurídica - conceitos; elementos, funções; níveis; o ato comunicativo jurídico; produção…

(Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais.

(Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais.

(Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais.

DOCUMENTO DE ARQUIVO / HELOÍSA LIBERALLI BELLOTTO. - SÃO PAULO : ARQUIVO DO ESTADO, IMPRENSA OFICIAL, 2002. 120 P. (PROJETO COMO FAZER, 8). BIBLIOGRAFIA P. 111 ISBN: 85-86726-46-X (ARQUIVO DO ESTADO) 85-7060-133-6 (IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO) 1. ANÁLISE DIPLOMÁTICA – DOCUMENTOS DE ARQUIVO. 2. ANÁLISE TIPOLÓGICA – DOCUMENTOS DE ARQUIVO. 3. ARQUIVÍSTICA 4. CIÊNCIAS DOCUMENTÁRIAS. I. TÍTULO. II. SÉRIE. CDD 025.129 CDU 930.253 TRADIÇÃO DOCUMENTAL 105 BIBLIOGRAFIA…

Dezembro de 2011 ARTIGO: APELAÇÕES, AGRAVOS E INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO Augusto Tavares Rosa Marcacini 1. Introdução: Como bem sabe todo operador do Direito que atue no foro, dos atos decisórios do juiz de primeiro grau são cabíveis dois diferentes recursos: o agravo e a apelação. Ainda que sobrevivam polêmicas remanescentes sobre o cabimento de um ou de outra, 1 o conhecimento das perfeitas situações de incidência do agravo e da apelação é bagagem…

(Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais.