1 Com Relação à Estrutura Redacional Da Petição Inicial

humano é social natura sua, em decorrência de sua natureza. Daí, a propensão inata do homem em colocar o seu em comum com o pró­ximo. Tal colocar em comum é o comunicar-se, é a comunicação. Já o latim communicare se associa à idéia de convivência, relação de grupo, sociedade. O objetivo da comunicação é o entendimento; como disse alguém, a história é uma constante busca de entendimento. A comunicação ultrapassa o plano histórico, vai além do temporal; por isso, assistiu razão ao poeta…

1 PREFEITURA de CAMPOS dos GOYTACAZES Gabinete da Prefeita Manual de REDAÇÃO OFICIAL 1ª edição Campos dos Goytacazes, 2009 2 Prefeita Municipal Rosinha Garotinho Vice-prefeito Francisco Arthur de Souza Oliveira Chefe do Gabinete da Prefeita Álvaro Henrique de Souza Oliveira Organização e Revisão Gil Carlos Pereira Gomes Assessor Especial do Gabinete Capa e Diagramação Helson Sanz Júnior 3 APRESENTAÇÃO A Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes…

1 PREFEITURA de CAMPOS dos GOYTACAZES Gabinete da Prefeita Manual de REDAÇÃO OFICIAL 1ª edição Campos dos Goytacazes, 2009 2 Prefeita Municipal Rosinha Garotinho Vice-prefeito Francisco Arthur de Souza Oliveira Chefe do Gabinete da Prefeita Álvaro Henrique de Souza Oliveira Organização e Revisão Gil Carlos Pereira Gomes Assessor Especial do Gabinete Capa e Diagramação Helson Sanz Júnior 3 APRESENTAÇÃO A Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes…

MÓDULO I DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Históricos Princípios e Fontes do Direito do Trabalho DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Histórico Princípios Fontes do Direito do Trabalho Prof. Carlos Husek 1. SURGIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO 1.1. O Direito do Trabalho no Brasil 2. FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 3. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO A Consolidação das Leis Trabalhistas dispõe em seu artigo 8º que “as autoridades…

Direito Processual Civil 1 PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL ............................................................................. 7 Generalidade ............................................................................................................. 7 Princípios informativos do processo .......................................................................... 8 Princípios informativos do procedimento ................................................................... 9 DA…

Suspensão e Extinção do Processo Procedimentos Processo de Conhecimento Tutela Antecipada Sentença e Coisa Julgada Liquidação e Cumprimento de Sentença Recursos Processo de Execução Processo Cautelar 1 3 3 5 6 7 8 9 9 13 14 15 17 19 DIREITO PROCESSUAL E PROCESSO CIVIL O homem sempre possuiu interesse em relação aos bens sociais, materiais ou imateriais para satisfação de suas necessidades. Tais bens, como objetos de interesse, são passíveis de gerar conflitos individuais - quando duas…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS CURSO DE DIREITO LÍNGUA PORTUGUESA I Profª Vera Helena Dentee de Mello Nome do(a) aluno(a): _____________________________ Período letivo 2014/1 O TEXTO NARRATIVO Ao encadear uma sequência de fatos (reais ou fictícios) em que personagens se…

OAB QUESTÕES 2011.2 Direito Constitucional Flavia Bahia Profª. Flavia Bahia Direito Constitucional Informativos 2011 – STF Informativo 614 1. ADPF e vinculação ao salário mínimo - 4 Em conclusão, o Plenário, por maioria, deferiu pedido de medida cautelar formulado em argüição de descumprimento de preceito fundamental ajuizada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços – CNS contra o art. 16 da Lei 7.394/85, que estabelece que o salário mínimo dos…

Interdependência dos processos 31 Pressupostos processuais 31 Classificação do pressupostos processuais 31 Elementos do processo 32 Classificação dos elementos essenciais do processo 32 Relação processual 33 Características da relação processual 33 Efeitos da relação processual 33 Formação do processo 34 Formação da relação processual 35 Estabilização do processo - CPC - ART. 219 e 264 35 Alteração do pedido 35 Alteração subjetiva 35 Suspensão do processo 36 Conceito 36…

47 Pressupostos processuais 47 Classificação do pressupostos processuais 48 Elementos do processo 49 Classificação dos elementos essenciais do processo 50 Relação processual 50 Características da relação processual 51 Efeitos da relação processual 51 Formação do processo 52 Formação da relação processual 54 Estabilização do processo - CPC - ART. 219 e 264 54 Alteração do pedido 55 Alteração subjetiva 55 Suspensão do processo 55…