1 Com Relação à Estrutura Redacional Da Petição Inicial

COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais.…

COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 —…

desenvolve-se com base no uso de um sistema ou código de comunicação, a língua. A LINGUAGEM é uma característica humana universal, enquanto a LÍNGUA é a linguagem particular de uma comunidade, um grupo, um povo. SISTEMA é uma organização que rege a estrutura de uma língua. [...] LÍNGUA é um código que permite a comunicação, um sistema de signos e combinações. Ela tem caráter abstrato e dispõe de um sistema de sons, e concretiza-se por meio de atos de fala, que são individuais. Assim,…

concordância recíproca entre as partes. Isto acontece por uma série de razões que passarão a ser expostas a seguir. Contudo, cabe esclarecer desde já que na verdade a finalidade maior desta norma foi a de extinguir o poder normativo da Justiça do Trabalho[1], consoante doutrina de Georgenor de Sousa Franco Filho, para o tema em questão: “(...) O que temos, a rigor, é, (...), uma lamentável restrição ao poder normativo da Justiça do Trabalho. Sabemos, e isso não é segredo para ninguém de…

REFLEXÕES SOBRE A ESCRITA NA LINGUAGEM JURÍDICA I- CONSIDERAÇÕES INICIAIS II- INTRODUÇÃO III- A LÍNGUA NOSSA DE CADA DIA 1- Ortografia e Ortoepia 2- Sintaxe de Regência 3- Questões de Crase 4- Sintaxe de Colocação dos Pronomes Oblíquos átonos 5- Questões de Concordâncias Verbal e nominal: A- Concordância Verbal B- Concordância Nominal 6- Especificamente, o uso do “SE” 7- Locuções e Expressões: seus usos A- através de B- Em vez de/ao invés de …

conexa, que poderia o réu ter ajuizado também uma outra ação em face do autor, mas aproveita a mesma relação processual para ajuizar essa sua ação no mesmo processo. Aqui vai ser uma hipótese bem interessante, em que se tem duaspretensões contrapostas, duas ações em um só processo. Não só no mesmo caderninho processual, mas na mesma relação processual (considerada como petição inicial e sentença). A relação processual mínima entre as partes em contencioso se apresenta “mais ou menos”…

TPNJ Caso concreto 1 a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma "tabela" como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. Artigo Lesão Grave Morte Art. 123 – matar, sob a influencia de Estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. - 2 a 6 anos de…

Informamos-lhe Solicitamos-lhe Solicitamos Respeitosamente Também Apresentamos Sugerimos-lhe Concluímos Atenção! As duas formas estão de acordo com a norma gramatical brasileira, ocorre que a comunicação empresarial tornou-se mais dinâmica e direta. 1 Como melhorar a produção textual É através da prática que se atinge o domínio de uma atividade; esse princípio também se aplica à expressão escrita. Só se aprende a escrever, escrevendo, transmitindo as experiências, as ideias, as…

é social natura sua, em decorrência de sua natureza. Daí, a propensão inata do homem em colocar o seu em comum com o próximo. Tal colocar em comum é o comunicar-se, é a comunicação. Já o latim communicare se associa à idéia de convivência, relação de grupo, sociedade. O objetivo da comunicação é o entendimento; como disse alguém, a história é uma constante busca de entendimento. A comunicação ultrapassa o plano histórico, vai além do temporal; por isso, assistiu razão ao…

humano é social natura sua, em decorrência de sua natureza. Daí, a propensão inata do homem em colocar o seu em comum com o pró­ximo. Tal colocar em comum é o comunicar-se, é a comunicação. Já o latim communicare se associa à idéia de convivência, relação de grupo, sociedade. O objetivo da comunicação é o entendimento; como disse alguém, a história é uma constante busca de entendimento. A comunicação ultrapassa o plano histórico, vai além do temporal; por isso, assistiu razão ao poeta…