1 Assinale A Alternativa Correta A O Princípio Da Intervenção Mínima Do Direito Penal

Registro de Imóveis (A) a cessão de crédito garantido por direito real, quando representado por Cédula de Crédito Imobiliário – CCI emitida sob a forma escritural. (B) a cessão dos direitos de credor fiduciário, garantidos por direito real, realizada por meio de endosso lançado na Cédula de Crédito Imobiliário – CCI emitida sob a forma cartular. (C) a Cédula de Crédito Imobiliário – CCI integral, sendo o crédito imobiliário garantido por direito real. (D) a Cédula de Crédito…

abaixo. 1 . Este caderno de provas é composto de 100 questões. Confira-o todo e solicite sua substituição, caso apresente falha de impressão ou esteja incompleto. 2 . Leia cuidadosamente cada questão da prova, antes de respondê-la. 3 . No cartão-resposta, preencha, com caneta esferográfica preta, o alvéolo correspondente à alternativa escolhida para cada questão. 4 . A resposta não será considerada se: - houver marcação de duas ou mais alternativas; - o alvéolo correspondente à…

1. Christiana, advogada recém-formada, está em dúvida quanto ao seu futuro profissional, porque, embora possua habilidade para a advocacia privada, teme a natural instabilidade da profissão. Por força dessas circunstâncias, pretende obter um emprego ou cargo público que lhe permita o exercício concomitante da profissão que abraçou. Por força disso, necessita, diante dos requisitos usualmente exigidos, comprovar sua efetiva atividade na advocacia. Diante desse contexto, de acordo com as

Exercício 1: Com referência aos princípios constitucionais tributários assinale a alternativa correta. I. O princípio da irretroatividade exige lei anterior ao exercício financeiro no qual o tributo é cobrado II. O princípio federativo determina é vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional, ou que importe distinção ou preferência em favor de determinado Estado ou Município. III. A Constituição Federal consagra o princípio da irretroatividade…

UnB/CESPE – DPU/ADM C Nas questões a seguir, marque, para cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas marcações, use a Folha de Respostas, único documento válido para a correção das suas respostas. Nas questões que avaliam conhecimentos de informática, a menos que seja explicitamente informado o contrário, considere que: todos os programas mencionados estão em configuração-padrão, em português; o mouse está configurado para pessoas…

DIREITOS HUMANOS 01. (POLÍCIA CIVIL - MG - 2007) Como corolário do respeito aos Direitos Humanos o legislador brasileiro inscreveu entre os direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição os seguintes princípios da legislação penal, EXCETO: a) Nenhuma pena passará da pessoa do condenado mesmo que a obrigação de reparar o dano possa ser estendida aos sucessores, nos termos da lei. b) Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos. c)

TEORIA GERAL DO PROCESSO 1) São princípios do Direito Processual brasileiro: (A) o princípio do juiz natural e o princípio do devido processo legal. (B) o princípio da investidura e o princípio da isonomia. (C) o princípio da moralidade administrativa e o princípio do contraditório. (D) o princípio da isonomia e o princípio da reserva legal. (E) o princípio da motivação das decisões judiciais e o princípio da afastabilidade do controle jurisdicional. 2) Com relação à competência, é correto

Legislação TE S T E S 1 Se uma pessoa vier a ser obrigada a fazer (ou parar de fazer) alguma coisa, que nao esta prevista em lei, havera: a) crime de constrangimento ilegal b) contravencao penal c) infracao disciplinar d) todas as alternativas estao corretas 2 E preceito constitucional que a lei nao prejudicara: a) direito adquirido b) ato juridico perfeito c) coisa julgada d) todas as alternativas estao corretas 3 O crime de tortura, e considerado: a) inafiancavel e insuscetivel

para cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas marcações, use a Folha de Respostas, único documento válido para a correção das suas respostas. Sempre que utilizadas, as siglas subsequentes devem ser interpretadas com a significação associada a cada uma delas, da seguinte forma: CF = Constituição Federal de 1988; CLT = Consolidação das Leis do Trabalho; CP = Código Penal; CPC = Código de Processo Civil; CPP = Código de Processo Penal; DF =…

FAURGS – Tribunal de Justiça RS – Edital 39-2013 OFICIAL ESCREVENTE Pág. 1 FAURGS – Tribunal de Justiça RS – Edital 39-2013 OFICIAL ESCREVENTE Pág. 2 Instrução: As questões 01 a 15 referem-se ao texto abaixo. Apesar de você 01. 02. 03. 04. 05. 06. 07. 08. 09. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48. 49. 50. 51. 52