1 A Teoria Contratualista Sobre A Aquisição Da Personalidade Jurídica Tem Foco Principal

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE DOUTORADO FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES TESE DE DOUTORADO Área de concentração: Direito, Estado e Sociedade. Florianópolis 2006 CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE …

Paulo, 2006. 448 p. ; 16x23 cm. (Biblioteca de ciencias sociales dirigida por Atilio Alberto Boron) Traducido por: Celina Lagrutta ISBN 987-1183-47-X 1. Teoria Política. 2. Filosofia Política. I. Atilio A. Boron, comp. II. Lagrutta, Celina, trad. III. Título CDD 320.5 Outros descritores estabelecidos pela Biblioteca Virtual do CLACSO: Teoria Política / Filosofia Política / Liberalismo / Utilitarismo Contratualismo / Libertade / Poder Não é permitida a reprodução total ou…

São Paulo, 2006. 448 p. ; 16x23 cm. (Biblioteca de ciencias sociales dirigida por Atilio Alberto Boron) Traducido por: Celina Lagrutta ISBN 987-1183-47-X 1. Teoria Política. 2. Filosofia Política. I. Atilio A. Boron, comp. II. Lagrutta, Celina, trad. III. Título CDD 320.5 Outros descritores estabelecidos pela Biblioteca Virtual do CLACSO: Teoria Política / Filosofia Política / Liberalismo / Utilitarismo Contratualismo / Libertade / Poder Não é permitida a reprodução total ou parcial deste livro

1 UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MÁRCIO LEUZE ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO CRIME DE EMBRIAGUEZ MILITAR: NECESSIDADE DE UMA (RE)LEITURA CONSTITUCIONAL A PARTIR DOS PRECEITOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO CHAPECÓ (SC), 2011. 2 MÁRCIO LEUZE ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO CRIME DE EMBRIAGUEZ MILITAR: NECESSIDADE DE UMA (RE)LEITURA…

the value of contribution salary paid are used for estimating the benefits. KEY WORDS: Social Security System, irreducibility principle, eligibility and maintenance, benefits. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ………………………………………………………………………… 09 CAPÍTULO 1 DIREITOS FUNDAMENTAIS ………………………………………………………… 1.1 Evolução …………………………………………………………………………….. 1.2 Conceitos ……………………………………………………………………………. 1.3 Gerações de Direitos Fundamentais ………………………………………………… 1.4 Direitos Sociais…

Projeto PROCAD PUCRS-UFC “Sujeito e Liberdade na Filosofia Moderna Alemã”. Sistema requerido: Adobe Acrobat Reader Modo de Acesso: http://www.filosofia-alema.net/ ou http://www.abavaresco.com.br/bibliografia/livros ISBN 978-85-7727-451-2 (on-line) 1. Filosofia Alemã. 2. Filosofia Moderna. 3. Idealismo Alemão. 4. Filósofos Alemães – Crítica e Interpretação. 5. Sujeito (Filosofia). 6. Liberdade (Filosofia). I. Utz, Konrad. II. Bavaresco, Agemir. III. Konzen, Paulo Roberto. CDD…

Índice CAPÍTULO I 3 CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 3 CAPÍTULO II 7 AUTONOMIA E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO 7 CAPÍTULO III 10 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 10 CAPÍTULO IV 14 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 14 CAPÍTULO V 18 ORDENAMENTO JURÍDICO TRABALHISTA 18 CAPÍTULO VI 28 PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 28 CAPÍTULO VII 34 INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 34 CAPÍTULO VIII 37 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO

editores. 1* Edição 2003 Editores Ingo Bernd Guntert e Silésia Delphino Tosi Produção Gráfica Renata y/eira Nunes Capa William Eduardo Nähme Editoração Eletrônica Renata Vieira Nunes Revisão Gráfica Adriane Schirmer Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Shine, Sidney A espada de Salomão: a psicologia e a disputa de guarda de filhos / Sidney Shine. — São Paulo: Casa do Psicólogo®, 2003. — (Coleção psicologia…

coletivva ISBN - 978-85-61165-08-6 1.Direito empresarial. 2. Direito civil. 3. Direito brasileiro. 4. Direito privado e função social. 5. Globalização. 6. Economia e blocos econômicos. 7. Estatuto da cidade, Lei n. 10.257/01. Estado de direito. 9. Intervenção do Estado – Situações econômicas. I. Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser. II Ribeiro, Maria de Fátima. CDD - 346.065 - 346.0664 CDU - 342.9 - 347.51 Índices para catálogo sistemático 1. 2. 3. 4. 5.…

CONTEMPORÂNEOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AUTORIA: TEREZA CRISTINA N. FRANÇA REVISÃO: ODAIZ CILENE DE ANDRADE MACHADO Copyright © 2008, ESAB – Escola Superior Aberta do Brasil Copyright © 2007, ESAB – Escola Superior Aberta do Brasil 1 Módulo De: Problemas Contemporâneos Da Administração Pública Autoria: Tereza Cristina N. França Revisão: Odaiz Cilene De Andrade Machado1 Primeira edição: 2009 CITAÇÃO DE MARCAS NOTÓRIAS Várias marcas registradas são…