1 A Originalidade Como Requisito Para O Reconhecimento Da Autoria Da Obra

análise e acréscimos. Palavras Chave: Direito Autoral, proteção, programa de computador, software. * Advogada na área de Direito Civil e Empresarial, Pós-graduanda na área de Direito Empresarial, pela FMU – Faculdade Metropolitanas Unidas – SP. 1. Introdução Com o crescimento acelerado da tecnologia, principalmente nas últimas duas décadas, foi necessária a adaptação do ordenamento jurídico às novas exigências sociais, preenchendo lacunas que até algum tempo de fato não…

coletivas, a equipa não poderá exceder os três elementos; Os membros do júri e qualquer indivíduo que de forma direta ou indireta esteja envolvido no processo de seleção, não poderá participar neste concurso; Os concorrentes são responsáveis pela originalidade dos trabalhos garantindo toda a responsabilidade decorrente de reclamações de terceiros no que respeita a direitos de autor e direitos conexos. Condições de Participação - Os logotipos apresentados devem ser inéditos, no sentido…

10 de Fevereiro de 2010 Noções Gerais: Antigamente a tradição era oral, sendo que nesta época não existia a necessidade de uma proteção. Evolução Histórica Prensa – Gutenberg: Com o surgimento da Prensa foi possível a fixação e reprodução da obra e devido a isto foi necessário criar um regulamento para sua proteção. Século XVIII – Europa Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948): Esta declaração veio confirmar a proteção aos direitos do criador. Criticas da…

legislação! -Falem sobre PATENTES, abordando a diferença entre PATENTE DE INVENÇÃO OU MODELO DE UTILIDADE, quais os requisitos para patentear, onde se patenteia, quais os prazos de vigência destas patentes, e o que não pode ser patenteado; -DESENHO INDUSTRIAL: qual o conceito, no que difere da patente, -DIREITOS AUTORAIS: do que se tratam, qual a legislação que os protege, quais obras são protegidas pelos direitos autorais citando exemplos, abordando-se sobre o DIREITO MORAL E…

instâncias de Coordenação da CAPES. A equipe considera que o argumento acima apontado não tem fundamentação legal, além de ser improcedente, e não pode ser utilizado para justificar a não recomendação da referida Proposta, pelos seguintes motivos: 1. O Edital 071/2013 não apresenta como critério de recomendação e/ou não recomendação a participação anterior em outros editais PROCAD. Se a CAPES tivesse por política priorizar grupos e/ou docentes que não tiveram projetos aprovados por…

uma vez que eles não foram onerados com os custos da pesquisa e desenvolvimento dos produtos. A patente assegurará a propriedade de uma invenção ou de um modelo de utilidade a seu autor. É um título atributivo de propriedade, quer dizer, é o reconhecimento, pelo sistema jurídico, de sua titularidade e efeitos decorrentes. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente. A patente é um nome específico do…

Temático. 1. Direito Autoral – Legislação – Brasil. 2. Lei dos direitos autorais – Brasil (1998). I. Título. CDDir 342.28 Sumário Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 Título I - Disposições Preliminares (arts. 1o a 6o) ...................................... Título II - Das Obras Intelectuais Capítulo I - Das Obras Protegidas (arts. 7o a 10) ............................... Capítulo II - Da Autoria das Obras Intelectuais (arts. 11 a 17) ............. Capítulo III - Do Registro das…

Erudito e popular Campina Grande 2013 REBECA PEREIRA LEITE ERNESTO NAZARETH: Erudito e popular Trabalho elaborado como requisito para a disciplina de História da Música Brasileira I, da Unidade Acadêmica de Arte e mídia do Centro de Humanidades – Universidade Federal de Campina Grande. Professor: Joelson Miguel Campina Grande 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO…

A humanidade busca o conhecimento desde os primórdios Os primeiros filósofos e a “busca pela Verdade” O conhecimento da realidade perceptível A ciência ao longo da história Ciência e Religião: caminhos paralelos de percepção da “verdade” 1 14/10/2013 A Faculdade Mauá e a Busca pela Verdade A busca pelo conhecimento começa no domínio das Técnicas próprias de cada ciência Ferramentas levantamento de dados Capacidades lógicas Técnicas de elaboração e divulgação dos resultados

maiores ícones da representação cultural do Brasil; mas como esta face popular alcançou reconhecimento nacional e mundial de identidade cultural da nação? Quem foram seus protagonistas numa luta social que envolvia uma elite pretensamente progressista e adepta de valores positivistas e, de outro lado, uma população mestiça e de ex-escravos que eram marginalizados, mas ainda assim puderam mostrar sua originalidade cultural e conquistar grandes públicos com a peculiaridade de seus ritmos,…