1 A Norma Jurídica Compreende Um Instrumento De Controle De Conduta Social Qual Das Características Abaixo Não Diz Respeito A Ela

definir a Criminologia como: ³Ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo.´ Possui dois objetivos básicos: 1) a determinação de causas tanto pessoais como sociais do comportamento do criminoso; 2) o desenvolvimento de princípios válidos para o controle social do delito. O objeto de estudo da criminologia é a etiologia do Crime (estudo da origem do crime) analisando as…

da história, vem sendo designado por duas palavras derivadas de radicais distintos: Direito e Jurídico. Podemos apresentar uma breve etimologia dessas palavras (ou seja, buscar as palavras originárias que se transformaram nelas). A palavra direito não foi utilizada pelos romanos para designar o fenômeno que hoje recebe seu nome. Apenas no final da Idade Média os estudiosos passam a utilizá-la. Seu radical latino é rectum e directum, que significam respectivamente, “reto” e “em linha…

realizadas em aula. Esperamos, com estes cadernos, criar condições para a realização de aulas mais interativas e propiciar a melhoria constante da qualidade do ensino do nosso Curso de Direito. Coordenação Geral do Curso de Direito P ROCEDIMENTOS 1. Ler, antecipadamente, os casos concretos e as questões de múltipla escolha que serão objeto da aula seguinte, pesquisando a base conceitual necessária. 2. Levar para a aula os apontamentos e o material de consulta necessários à…

Disciplina Noções Básicas do Direito Aulas 1 a 20 Sumário Aula 1 - Fontes do Direito Aula 2 - Heirarquia das Leis Aula 3 - Normas infra-constitucionais Aula 4 - Procedimento Legislativo Aula 5 - República Federativa do Brasil Aula 6 - Sistemas e formas de governo Aula 7 - Poderes da República Federativa do Brasil Aula 8 - Consumidor e fornecedor Aula 9 - Garantias constitucionais Aula 10 - Empregado e empregador Aula 11 - Contrato de trabalho Aula 12 - Empresa e empresário

a criminalidade é um fenômeno social comum e normal. Segundo Durkheim, o crime ocorre em toda e qualquer sociedade. Quando as infrações aos direitos e interesses da pessoa assumem certas proporções, e os demais meios de controle social mostram-se ineficazes para harmonizar o convívio social, entrando em ação o Direito Penal, com sua natureza de meio de controle social, que procura resolver o conflito. O Direito Penal apresenta-se como um conjunto de normas jurídicas que tem por…

AOS AGENTES POLÍTICOS SUJEITOS AOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE”, apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito da Universidade Católica de Brasília, em ____/____/____, defendida e aprovada pela banca examinadora abaixo assinada: __________________________________________________ Prof. MSc. Joel Arruda de Souza (Orientador) Direito/UCB __________________________________________________ Professor (titulação) Nome do membro da banca Direito/UCB

SOCIOLOGIA PARA DPU FILOSOFIA DO DIREITO: 1 Conceito e tarefa da Filosofia do Direito. Em estudo sobre os ensinamentos de Miguel Reale, pude constatar que a filosofia do direito não é disciplina jurídica, mas a própria filosofia voltada para a realidade jurídica. Nem mesmo pode-se afirmar que seja ela filosofia especial, porque a filosofia jurídica em sua totalidade, na medida em que se preocupa com algo que possui valor universal, é experiência histórica e social do direito. O…

1 INTRODUÇÃO A Revolução Industrial, ocorrida no século XIX, constitui um marco importante para a humanidade, pois através dela, surgiu uma nova forma de produzir. Naquela época, os artesãos, fabricavam suas peças em pequena escala, manualmente e não podiam garantir a qualidade da produção. Com o surgimento das máquinas a vapor e com o crescimento industrial, surge também, a necessidade de mensuração dos gastos e lucros auferidos. Neste sentido, a Ciência Contábil torna-se…

bens e serviços. Resumindo basicamente o que será descrito a seguir: veremos as mudanças no Código Civil; a características de um empresário, e os tipos de empresários existentes, as mudanças do Direito Comercial e o Direito Empresarial; analisaremos também o artigo 966 do código civil. Direito Comercial e Direito Empresarial É o conjunto de normas jurídicas (direito privado) que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais…

subsistemas, que, por sua vez, são formados pela reunião de novos subsistemas, mais detalhados. Assim, a hierarquia dos sistemas e o número de subsistemas dependem da complexidade do sistema. Os sistemas podem operar simultaneamente, em série ou em paralelo. Não há sistemas fora de um meio específico(ambiente): os sistemas existem em um meio e são por ele condicionados. Meio (ambiente) é tudo o que existe fora e ao redor de um sistema e que tem influência sobre a operação do sistema. Os…