1 A Forma Federativa De Estado Acolhida No Brasil Segun

Direito penal ambiental brasileiro / Christiano Souza Neto; orientador: Rodrigo Sánchez Rios. – Curitiba: PUCPR, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. v., 232f.:il.; 29,7 cm 1. Dissertação (mestrado) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. Inclui referências bibliográficas. 1. Direito – Dissertação. 2. Responsabilidade penal. 3. Pessoas jurídicas. 4. Direito penal ambiental. I. Rios, Rodrigo Sánchez. II. Pontifícia Universidade Católica do…

nº 8.009/90. O bem de família pode ser conceituado como o imóvel utilizado como residência da entidade familiar, decorrente de casamento, união estável, entidade monoparental, ou entidade de outra origem, protegido por previsão legal específica. 1- A CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO DO BEM DE FAMÍLIA 1.1 - Conceito do instituto do Bem de Família O instituto jurídico do bem de família é bastante moderno no Direito e seu objetivo é proteger a habitação da família, família esta, que é…

Comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil Doutrina e Jurisprudência , Coleção TEMAS JURIDICOS Volume 3 2ª Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. -1998 ¸ 1997 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed.1997; 2. ed.1998 ISBN: 85-224-1769-5 (Obra completa)

bibliográfica Coordenadoria de Documentação e Informação Jurídica – CDIJ Migrações e trabalho / Erlan José Peixoto do Prado, Renata Coelho, organizadores. – Brasília : Ministério Público do Trabalho, 2015. 236 p. Bibliografia. ISBN : 978-85-68203-02-6 1. Direito do Trabalho. 2. Migração. I. Prado, Erlan José Peixoto do. II. Coelho, Renata. III. Ministério Público do Trabalho. CDDir 341.6 • Reprodução permitida, desde que citada a fonte. Sumário…

CIP – BRASIL. Catalogação na fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ L248g Lindo, Paula Vanessa de Faria Geografia e política de assistência social: territórios, escalas e repre-sentações cartográficas para políticas públicas / Paula Vanessa de Faria Lindo. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011. il. Inclui bibliografia ISBN 978-85-7983-196-6 Geografia política – Brasil. 2. Geopolítica. 3. Política pública – Brasil. 4. Assistência social – Brasil. 5. Igualdade –…

Pós-Graduação Online em Direito Administrativo Disciplina: Meios de Atuação da Administração Pública Moderna LEITURA OBRIGATÓRIA – AULA 1 EDUARDO STEVANATO PEREIRA DE SOUZA ATO ADMINISTRATIVO O ato administrativo é um conceito jurídico extraído dos diversos princípios e normas de Direito Público, atualmente vigentes em nosso ordenamento jurídico. Reconhecemos que, para ficar da forma como é definido e limitado atualmente, este conceito teve de passar por diversas mutações, ao longo do…

pesquisa “A cidadania modelando o Estado”, como requisito essencial para obtenção do título de Mestre. Orientador: Prof. Dr. José Carlos Francisco São Paulo 2007 DANIEL NOBRE MORELLI (Código de Matrícula: 7060903-9) REPERCUSSÃO GERAL DO RECURSO EXTRAORDI ÁRIO – EXISTÊ CIA DE UM I TERESSE COLETIVO LATO SE SU Dissertação apresentada ao Programa de Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, linha de pesquisa “A cidadania modelando o Estado”, como requisito…

Dissertação: Política imigratória no Brasil contemporâneo: limites e desafios na relação entre direitos humanos, democracia e desenvolvimento. Autora: Heloisa Mazzoccante Ribeiro Curso de Ciências Sociais - Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas. Data da defesa: 15 de março de 2007 Orientador: Elizabeth Cancelli Palavras chave: migrações, política imigratória brasileira, direitos humanos, desenvolvimento, democracia, Estado-nação, soberania,…

..................... 10 V. METODOLOGIA A SER UTILIZADA ....................................................................... 11 CAPITULO I – PROCESSO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO À PROVA NA PERSPECTIVA PROCESSUAL FUNDAMENTAL........ 13 1. Questões introdutórias.. ................................................................................................. 13 2. Os direitos fundamentais....................... ............... ......................................................

territórios ecossistêmicos e globalizações: a utopia da sustentabilidade. Roberto José Moreira 11. Donos das letras, donos dos poder: o papel dos tabeliães na sociedade colonial brasileira Maria Sarita Mota 12. Possesión y propriedad de las tierra en Brasil: de las ceremonias de posesión en el descubrimiento a la propriedad privada. Maria Sarita Mota 13. Gênese e constituição da estrutura de posse e uso da terra no Rio Grande do Sul: uma análise a partir do processo de ocupação e…