1 A Escola Da Exegese Defende Que

Conjunto de relações e Institucionais Clássicos da Filosofia do Direito: Sócrates - Ateniense, teve uma vida baseada na busca da verdade. Nunca escreveu nada, mas legou o ponto de partida para inúmeras escolas filosóficas. Sua preocupação era o bem e o justo. Exerceu forte influência sobre Platão (seu discípulo). Filosofia caracterizava-se como uma busca incessante, permanente, não as respostas as inquietações, mas perguntas que se sucedem e…

FILOSOFIA DO DIREITO AULA 1, 06/02 Tendo como pressuposto essa separação entre teoria e filosofia do direito, entende-se que os filósofos do direito examinam a dimensão da idealidade ou legitimidade, isto é, a dimensão de valor do direito. Eles estudam a adequação do direito vigente a ideais democráticos e anseios sociais, formulando propostas para sua reforma. Além disso, preocupam-se com os critérios de justiça e o problema da verdade no direito. A filosofia em suas teorias, centraliza…

UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA SALVADOR 2012 PROJETO DE PESQUISA EM DIREITO 1. OBJETO Área de concentração: O Projeto de Pesquisa em Direito está pairado no campo do Direito Constitucional e do Direito Processual Civil, bem como nos pareces sociológicos. Tema: O presente tema aborda, de maneira a estremar, a questão dos entendimentos proferidos nos Tribunais e o seu resultado quando não há a uniformização

a obtenção de nota, sob orientação do Prof.º Mariciane Moraes Nunes São Caetano do Sul /SP 09/10/2013 SUMARIO Introdução......................................................................................................04 1. O pensador.......... ........................ .................................................................05 2.1 A Importância da filosofia..............................................................................05 2. Sala de…

a obtenção de nota, sob orientação do Prof.º Mariciane Moraes Nunes São Caetano do Sul /SP 09/10/2013 SUMARIO Introdução......................................................................................................04 1. O pensador.......... ........................ .................................................................05 2.1 A Importância da filosofia..............................................................................05 2. Sala de…

gay ou casamento homoafetivo) é o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo biológico ou da mesma identidade de gênero. Os defensores do reconhecimento legal de casamento do mesmo sexo geralmente se referem ao seu reconhecimento como casamento igualitário.1 Desde 2001, dezesseis países permitem que pessoas do mesmo sexo se casem em todo o seu território: Argentina, Bélgica, Canadá,Dinamarca, França, Inglaterra, Islândia, Nova Zelândia, Noruega, País de Gales, Países Baixos, Portugal,…

Hermenêutica Flavio Quinaud Pedron @ gmail.com flaviopedron@pucminas.br 1. Apresentação 2. Estrutura do curso 3. Avaliações 1. Prova: 25 pts 12/09 2. Prova 25 pts 17/10 3. Final 30 pts 21/11 Trabalhos: a) 10 pts: livro Plavio Pedron – Mutação Constitucional na crise do positivismo jurídico ed. Arraes 31/10 b) 10 pts – estudos de casos 14/11 4. Bibliografia: a) Básica: Bernardo Fernandes/Flavio Pedron. Curso de Direito Constitucional. Ed. Lumen Juris

Hermenêutica Jurídica e Argumentação Jurídica 1. Técnica Legislativa A denominação técnica legislativa envolve duas ordens de estudo: a) processo legislativo, que é uma parte administrativa da elaboração do ato legislativo, disciplinada pela Constituição Federal e que dispõe sobre as diversas fases que envolvem a formação do ato, desde a sua proposição, até a aprovação final; b) apresentação formal e material do ato legislativo, que é analítica da distribuição dos…

ESCOLAS PENAIS “ As escolas penais são corpos de doutrinas mais ou menos coerentes sobre os problemas em relação com o fenômeno do crime e, em particular, sobre os fundamentos e objetos do sistema penal.” Aníbal Bruno São chamadas “escolas penais” as diversas correntes filosófico-jurídico em matéria penal que surgiram nos Tempos Modernos. Elas se formaram e se distinguiram umas das outras. Lidam com problemas que abordam o fenômeno do crime e os fundamentos e objetivos do sistema…

anteriores sobre os momentos históricos passados. Ademais, poder-se-á relacionar o tema, aqui exposto, às aulas de Direito Constitucional, uma vez que o neoconstitucionalismo normatiza os princípios, unindo Direto e Ética. 1.Pós-positivismo 1.1 Século XIX – Escola de Exegese x Movimento para o Direito Livre. 1.2 Início do século XX- Normativismo de Kelsen (positivismo jurídico). 1.3 Pós-positivismo jurídico : Resposta ao positivismo. Busca unir o Direito à Ética e normatizar…