1 4 Infrutíferas As Tentativas De Solução

pessoa jurídica de direito privado, inscrito sob o CNPJ desconhecido pelo autor, situado à Rua Doutor Bacelar, n. 787, bairro Vila Clementino, município de São Paulo – SP, CEP 042026-001, antes os fatos e fundamentos a seguir: I. DAS PRELIMINARES I.1– DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO Preliminarmente, destaca a competência desse juízo para processamento e julgamento da demanda que se apresenta, posto que, com base na Lei 9099/95 – que rege os juizados especiais cíveis – o seu art. 3º, Inc.…

(fls. 136-149). Como a executada não pagou nem ofereceu bens à penhora, a Fazenda requereu a inclusão no polo passivo da demanda do Sr. Itamar de Barros Teodósio, co-responsável da empresa (fl. 78). Não obtendo êxito em citá-lo em sua primeira tentativa (fl. 87), a Fazenda, sem tomar qualquer outra providência no intuito de localizá-lo, requereu a sua citação por edital (fl. 92), que ocorreu 20/03/2001 (fl. 95). Após a citação dos antigos sócios, o INSS requereu a suspensão da ação…

except in emergencies measures and seeking to avoid loss of rights; linking methods of judicial decisions;-barred. Keywords: .Process; cooperation; parties; judge; Sumário: 1. Introdução – 2. A Origem do Princípio da Cooperação. 3. A Referencia ao Princípio sobre a ótica do Novo Código de Processo Civil. 4. O Descobrimento da Verdade – Relações advindas do art. 339 do CPC – 5. O que Compete às Partes – Correlação com o art. 340 do CPC – 6. Os deveres de terceiros com relação a qualquer

direito privado, inscrita no CNPJ no n. xxx, com endereço na Rua xxx, Gaspar/SC; e xxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ no n. xxx, com endereço na Rua xxx, Gaspar/ SC, pelos motivos fáticos e jurídicos que a seguir expõe. 1. Dos fatos A demandante, que atua no ramo da representação comercial, já representou a primeira demandada, quando realizou algumas aquisições roupas de seu processo produtivo, sendo que no início dos negócios de compras e vendas tudo…

pessoa de seu representante legal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos: 1. DA COMPETÊNCIA E DA LEGITIMIDADE DAS PARTES. Nos moldes do art. 4º, inciso III, da Lei 9.099/90 é facultado ao Autor escolher entre o foro de seu domicílio ou o do lugar onde se praticou o ato ou ocorreu o fato lesivo nas ações que versem sobre reparação de danos de qualquer natureza, verbis: “Art. 4.° É competente, para as causas previstas nesta lei, o Juizado do foro: (...) III –…

normativo ao qual se pode referir as derivas do "figurado" (M. de Certeau). Curiosamente, no caso do Brasil, foi a segregação esclavagista, social e racial no seio do mundo urbano, ou seja, a existência de um "princípio de rutura", constituindo "a solução mais económica ao problema da coexistência pacífica de dois mundos numa única personalidade" (R. Bastide), que permitiu a sobrevivência da cultura africana por meio do sincretismo. A "vida paralela" induzida pelo sincretismo resulta,…

ano 5, n. 9 - Fortaleza, jan./jun. 2013 Arendt e Maquiavel: fundação, violência e poder no pensamento republicano – Carlo Gabriel Kszan Pancera tual ou de precursor das revoluções modernas. A utilização desta via apresentar-se-ia como uma solução para uma dupla perplexidade teórica. De um lado, a fundação, isto é, o estabelecimento de um novo estado dar-se-ia com o rompimento com as antigas estruturas; de outro, estava envolvido neste ato fundacional a função de legislar, o que…

vezes o Requerente entrou em contato com o serviço de atendimento ao cliente (1052), oferecido pela Operadora, dispensando tempo e paciência, tudo isso, com o intuito de buscar uma solução rápida e eficaz para o problema. 06. Contudo, todas as tentativas restaram por infrutíferas, vez que, após inúmeras tentativas de reparo, a própria empresa contratada, constatou que o serviço de telefonia móvel seria incompatível com a região em que está localizado o H, devido a falta de antenas, ou…

Contudo, o instituto foi comparado a um sistema arcaico desaparecendo como direito positivo na maioria dos países, retornando somente nas primeiras décadas do século XX. No direito brasileiro a lesão foi desconhecida no Código Civil de 1916, com tentativa infrutífera de tramitação, ocorrendo de forma esparsa durante vários anos, ate a formação do Código de Defesa do Consumidor em 1990, sendo estabelecido de forma mais incisiva. Em 1933, o Decreto 22.626 estabeleceu uma forma de pactuação…

VEÍCULO DEVIDAMENTE QUITADO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ESPECÍFICA COM LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS em face de: BANCO BRADESCO S.A, inscrito no sob o n° CNPJ/MF 59438325/0001-01 situada na rua Benedito Américo de Oliveira s/n, Prédio Novíssimo 4° andar Vila Yara, Osasco, São Paulo, SP. CEP: 06029-900. DO RELATO DOS FATOS A requerente adquiriu um automóvel modelo Peugeot 307, cor preto, placas DUR 6193 ano de fabricação 2007, modelo 2008, RENAVAM de n° 932581293, Chassi…