1 2 O Fim Da Separação Trará Maiores Benefícios Ou Prejuízos Para A Sociedade

1.CONCEITUAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO O controle interno de uma organização é um plano global que integra o modelo de gestão e seus procedimentos ordenadamente em processos, atividades e tarefas. Os processos e atividades estão difundidos por toda organização. Isso é necessário para controlar e assegurar seus ativos. O sistema de controle interno é definido por Peleias, no IOB Nº 37/2003, como uma combinação de políticas, procedimentos, sistemas operacionais de informação e…

Trabalho de Direito Penal Caráter Criminógeno da Pena Trabalho de Direito Penal Caráter Criminógeno da Pena Índice: Capa e contracapa - páginas 1 e 2 Introdução - página 4 Resumo - página 5 a 15 Conclusão - página 16 Fontes de Pesquisa - página 17 Introdução: A questão do papel exercido

patrimoniais durante o casamento”. Mais completa a definição de Maria Helena Diniz, para quem: Regime de bens é o conjunto de normas aplicáveis às relações e interesses econômicos resultante do casamento. Consiste nas disposições normativas aplicáveis à sociedade conjugal no que concerne aos seus interesses pecuniários. O regime de bens no casamento provém da livre estipulação entre os consortes, e é chamado de regime convencional; ou da imposição da lei, sendo conhecido como regime…

tratamos da questão da terceirização mediante a apresentação de algumas lições doutrinárias e técnica-profissional, cuja necessidade a INOXEL sinalizou como uma das saídas para a implementação de uma gestão excelente, visto que tem a devida noção dos benefícios junto a sua linha de produção, haja vista a óbvia minimização de esforços gerencias, cabendo nessa explanação a inserção comentada de alguns cuidados jurídicos quanto à implementação dessa política organizacional. E como efeito do…

genitores do menor alhures apontado absolutamente contornável através da prévia prática da mediação interdisciplinar, a qual se encontra expressamente prevista no recente art. 1.584, § 3º, como ficará mais claro no desenvolvimento dos próximos capítulos. 1. A GUARDA UNILATERAL E A SÍNDR1OME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Ab initio, cumpre fazer importante distinção entre os dois modelos de guarda existentes no ordenamento jurídico brasileiro, quais sejam, a guarda prevista no Estatuto da…

analisado e como se deve proceder. Este artigo trará a diferença entra a teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica e a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica. Mas o ponto específico desta pesquisa é demonstrar como funciona a desconsideração da personalidade jurídica manifesta no artigo 50 do nosso atual Código Civil, considerada como a teoria maior. Palavras chave: Desconsideração, personalidade jurídica, teoria maior, pessoa jurídica.…

sem sua importante ajuda não teria sido concretizado. Aos meus colegas de serviço e companheiros de todo tempo, Thais Paixão, João Marcos Moreira e em especial ao Sávio Henrique Galdino, que tanto me ajudou na construção do presente trabalho. Por fim, aos nobres amigos e colegas pelo incentivo e apoio constantes, lembrando em especial aos caros Bruno Rodrigues vulgo “Burrão”, Felipe Roberto, Fabio Luis, Luan Elias, Jeferson da Cruz, José Carlos vulgo “Fuinha”.

1 FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS Mestrado em Direito Empresarial A (IN)COMUNICABILIDADE DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA EM DECORRÊNCIA DA SEPARAÇÃO DE FATO DOS CÔNJUGES DANIELA FÁVERO Nova Lima – Minas Gerais 2009 FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS Mestrado em Direito Empresarial A (IN)COMUNICABILIDADE DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA EM DECORRÊNCIA DA SEPARAÇÃO DE FATO DOS CÔNJUGES Dissertação de Mestrado apresentada por Daniela Fávero ao Curso de…

GUARDA COMPARTILHADA – EVOLUÇÃO E ASPECTOS JURÍDICOS NO MODERNO DIREITO DE FAMÍLIA Edna de Souza Mazia* SUMÁRIO: 1. Poder Parental. 2. Guarda de Filho. 3. Direitos e Deveres dos Pais em Relação aos Filhos. 4. Guarda Compartilhada. 5. Evolução da Guarda Compartilhada na Legislação Brasileira. 6. Conclusão. 7. Referências. 1. PODER PARENTAL O objetivo essencial da guarda é a proteção da pessoa e dos bens da criança e do adolescente, deste modo, hoje o pátrio poder consiste no conjunto

matriz foi escolhida uma solução para cada subgênero. Uma vez escolhida solução, aprofundou-se o estudo desta, especificando o roteiro para a implantação, os custos da proposta, a redução percentual do subtema, entre outras informações. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..............................................................................................................7 1.1 Lixo no…