1 2 Médico Do Trabalho E Perícias Médicas

BANCO DE BRASÍLIA S/A EDITAL NORMATIVO No 1/CP28 – BRB, DE 9 DE JANEIRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGO DE NIVEL SUPERIOR O BANCO DE BRASÍLIA - BRB, considerando a autorização do Conselho de Administração e Diretoria Colegiada, conforme Decreto Distrital no 21.688, de 7 de julho de 2000, e suas alterações, e o Decreto Distrital no 28.690, de 17 de janeiro de 2008, publicados no Diário Oficial do Distrito Federal, torna pública

SENSU EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO/TURMA 10 O QUE É E QUAIS OS EFEITOS DO “NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO” SOBRE A AÇÃO INDENIZATÓRIA? ANDERSON SANTOS LEAL TEIXEIRA DE FREITAS/BAHIA 2011 1. INTRODUÇÃO Para que o trabalhador acidentado ou portador de doença ocupacional usufruísse da estabilidade no emprego prevista no art. 118 da Lei 8213/91 e dos benefícios previdenciários próprios do acidente do trabalho era necessária a…

Analisam-se diplomas legais que fundamentam a organização médico-legal em Portugal, verificando-se uma uniformização das metodologias periciais a nível nacional como consequência da publicação do Decreto-Lei nº 96/2001 de 26 de Março, assim como outros diplomas legais respeitantes a perícias médico-legais. São referidas ainda, interrelações entre psiquiatria forense e lei criminal, nomeadamente acerca da perícia médico-legal e psiquiátrica e perícia sobre a personalidade , com…

1. ORIGENS E EVOLUÇÃO DA MEDICINA DO TRABALHO: Enquanto especialidade médica, a medicina do trabalho surgiu na Inglaterra, na primeira metade do século XIX, com a Revolução Industrial. A exigência sobre os trabalhadores, o consumo da força de trabalho, resultante da submissão deles a um processo acelerado e desumano de produção, exigiu uma intervenção, sob pena de tomar inviável a sobrevivência e reprodução do próprio processo. Após analisar as condições de seus funcionários, Robert Dernham,

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E BÁSICO DO QUADRO DE SERVIÇOS AUXILIARES EDITAL N.º 1 DO CONCURSO PÚBLICO 1/2013 – MP/GO, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 15, VII, da Lei Complementar Estadual nº 25, de 6 de julho de 1998,…

normal em troca de uma bolsa para atender despesas de transportes e alimentação e não tendo toda a proteção previdenciária e trabalhista devida ao empregado. Assim, quando vislumbrada a prática real de simples utilização menos onerosa da força de trabalho, sem qualquer ganho educacional para o estudante, haverá transmutação da espécie para a de vínculo empregatício... Requisitos Como toda relação trabalhista, existem requisitos obrigatórios para o enquadramento na espécie legal. Os…

O ERRO MÉDICO E COMO EVITAR SUAS PRINCIPAIS CAUSAS JORGE FELIPE SIDRACO DA SILVA SUMÁRIO RESUMO 2 DESCRITORES 4 INTRODUÇÃO 5 OBJETIVOS 8 METODOLOGIA 8 RESULTADOS ESPERADOS 9 CRONOGRAMA 10 ORÇAMENTO 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10 Resumo Este trabalho se baseia em estudos sobre as causas mais frequentes de erros cometidos por profissionais da saúde, denominados erros médicos. Comumente são movidas ações judiciais que litigam sobre direitos a indenizações, sanções administrativas…

situação passível de nulidade processual, sejam cadastrados os advogados Carolina Bertani Gomes, OAB/MG 109.150, Graice Luzia Pozza, OAB/MG 90.371, e Jackson Freire Jardim Santos, OAB/mg 123.907 para que todas as publicações venham em seus nomes. 1 – SÚMULA DA ESPÉCIE Trata-se de demanda de cobranca em que pretende a parte autora, na qualidade de vitima de acidente, o recebimento de indenizacao pela cobertura de invalidez permanente prevista no seguro DPVAT. Alega que, em…

UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADE CATARATAS FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS Benefícios Previdenciários. * * Sumário. 1. Introdução. * 2. Aposentadoria por Idade. 2.1 Observação 03 2.2 Nota 03 2.3 Informações sobre o pagamento.04 2.4 Valor do benefício 2.5 Aposentado que volta a…

Benefício 2 Definições Básicas 2 SEGURADO EMPREGADO 2 SEGURADO TRABALHADOR AVULSO 2 EMPREGADO DOMÉSTICO 2 CONTRIBUINTE INDIVIDUAL 2 SEGURADO FACULTATIVO 2 SEGURADO ESPECIAL (produtor rural pessoa física sem empregados) 2 DEPENDENTES 2 Abono anual 2 Abono-anual (13º) 2 Amparo Assistencial ao Idoso e ao Deficiente 2 Aposentadoria Especial 2 Aposentadoria por Idade 2 Aposentadoria por Invalidez 2 Aposentadoria por Tempo de Contribuição 2 Auxílio Doença por Acidente do Trabalho 2…