1 1 2 Natureza Dos Impostos Directo E Indirecto

se de impostos, taxas ou multas, trata – se neste caso de receitas coactivas. O trabalho irá debruçar – se sobre as receitas coactivas mais propriamente no IRC e num estudo mais aprofundado de uma das muitas “componentes” que o constituem, as taxas, quando se fala em taxas podíamos considerar taxas de diversas natureza, como é o caso das taxas de retenção na fonte ou os pagamentos por conta, no entanto como neste caso o assunto a abordar será as diferentes taxas para o cálculo do imposto. Esta

Conceitos Básicos sobre Fiscalidade Tipologia dos Impostos Figuras Afins dos Impostos IRS – Impostos sobre o Rendimento de Singulares Os Sujeitos Passivos de IRS Os Rendimentos Tributáveis em IRS A Determinação da Matéria Colectável Taxas de Imposto A Liquidação e o Pagamento de IRS IRC – Imposto sobre o Rendimento de Colectivos Incidência do IRC Determinação da Matéria Colectável Liquidação e Pagamento Obrigações Acessórias Regimes Especiais IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado…

implications, such as economic and social consequences. It is expected, in principle, provide the least interest in the study of this subject, which is of paramount importance to the present day. Keywords: Occupational Accident. Concept. Consequences. 1 INTRODUÇÃO Ao escolhermos o tema “Acidente do Trabalho”, tínhamos a pretensão não apenas de conceituá-lo e fazermos uma ligeira apresentação, mas de incluirmos vários aspectos e distinções. O que não tínhamos ideia, era da dimensão…

1 – Indicar exemplos dos seguintes tributos: (a) Taxas As Taxas são receitas públicas estabelecidas por lei, quer como retribuição dos serviços prestados individualmente aos particulares no exercício de uma actividade pública, quer como contrapartida da utilização de bens de domínio público, quer ainda pela remoção de um limite jurídico á actividade dos particulares, exemplo: Prestação de um serviço público (os serviços escolares que dão origem às propinas, ou os serviços…

Índice Introdução 2 Verbo jurídico 3 Arcaísmo 5 Neologismo 7 Estrangeirismo 8 Latinismo 9 Conclusão 12 Bibliografia 13 Introdução Apresentamos o presente trabalho que retrata sobre o verbo jurídico escepsições e regimes, arcaísmo, neologismos, estrangeirismo e latinismo. Mostraremos o quanto são no ramo jurídico importantes os temas abordados no trabalho, poucas foram as dificuldades, dispomos de material suficiente para que o trabalho seja um dos melhores, esperamos nós que seja

DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS NO QUADRO CONSTITUCIONAL, LEGAL E COMUNITÁRIO Trabalho realizado por: Índice Introdução 3 Quadro constitucional 4 Quadro Legal 7 Direito de informação 7 Direito de acesso 9 No acesso directo pelo próprio titular 11 No acesso indirecto 11 Direito de oposição do titular dos dados 11 Direito de rectificação e eliminação 12 Direito de oposição 12 Outros Direitos 13 Quadro comunitário 14 DIRECTIVA 95/46/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO 14 de 24…

História e Teoria do Estado em Portugal Prof: Rui Branco @: Rui.Branco@fcsh.unl.pt Plataforma Moodle: (password) HTEP2011 Avaliação: 1.ª Frequência: 16 de Novembro 2.ª Frequência: 9 de Janeiro Bibliografia Básica: • Max Weber, “a política como vocação”, em especial as pp. 47-­‐57 (dossier de

Economia A Unidade 1 – A actividade Económica e a Ciência Económica 1) Realidade Social e Ciencias Sociais Os seres humanos transformam a natureza socialmente e, humanizando-a, transformam-se a si proprios, mas nao produzem, é claro, o mundo natural, que está constituido enquanto mundo-objecto, independentemente da sua existência. Deste modo, deparamo-nos com duas realidades – natural e social – interdependentes entre si. 2) Fenómenos Sociais e fenómenos económicos…

evidencia os impactos directos e indirectos económicos na cidade de Lisboa provenientes do Rock in Rio. Primando pela veracidade e objectividade da informação, torna-se essencial e necessária a aplicação de determinadas metodologias de trabalho, para a concretização do projecto em causa. O principal método de pesquisa escolhido foi a internet para a recolha de dados e informação acerca do tema em questão. O objectivo primordial deste tema é evidenciar impacto económico, directo e…

1. PERSPECTIVA ECONÓMICA 1.1 INTERNET E O COMÉRCIO ELECTRÓNICO Nos dias de hoje, é cada vez mais comum ouvir falar de “comércio electrónico”,“dinheiro digital”, “transacções on-line”, “banca on-line”, etc. Em particular, podemos afirmar que a realidade do comércio electrónico deve grande parte do seu sucesso à confluência única entre a tecnologia, a criatividade e o capital. A tecnologia tem disponibilizado novas funcionalidades e instrumentos às empresas, que lhes permite serem…