1 1 2 Natureza Dos Impostos Directo E Indirecto

IMPOSTO “O imposto é uma prestação coactiva, pecuniária, unilateral, estabelecida pela lei a favor do Estado ou de outro ente público, sem carácter de sanção, com vista à cobertura das despesas públicas e ainda tendo em conta objectivos de ordem económica e social”. Prestação coactiva – Os sujeitos activos do imposto a quem a lei confere o direito de lançar e cobrar determinado imposto, exigem a prestação de todos os sujeitos passivos que se encontrem nas condições previstas na lei. …

Contabilidade Nacional Prf. Pedro Muanza Nunes Quinanga Luanda, 2012 Editado por : Estudante de Economia FE - UAN Pedro Muanza Nunes INTRODUÇÃO Á ECONOMIA Mercado Financeiro, Comércio internacional e Contabilidade Nacional ÍNDICE 2-A MOEDA E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS……………………………………………………………………….3 2.1- Noção de moeda…………………………………………………………………………………………………….…….3 2.2-Evolução da Moeda e Tipos de Moeda………………………………………………………………………..…3 2.3-Funções da…

GERAIS ............................................................................................................8 Artigo Artigo Artigo Artigo Artigo Artigo Artigo Artigo Artigo Artigo 1.º Âmbito de aplicação ......................................................................................................... 8 2.º Legislação complementar ................................................................................................ 8 3.º Classificação dos…

ÍNDICE ANTES DE COMEÇAR 1. Importância do estudo da Economia 1.1. Importância 2. Reflexão sobre alguns instrumentos de análise económica 2.1. Alguns conceitos a relembrar 2.2. Interpretação de documentos 2.3. Redacção de sínteses de conclusões 2.4. Apresentação de um tema (escrito e oral) 5 5 10 10 UNIDADE 1 – Actividade económica e ciência económica 1.1. Realidade social e ciências sociais 1.2. Fenómenos sociais e fenómenos económicos 1.3. A Economia como ciência: Objecto

Jorge Supervisor do Estágio na Entidade de Acolhimento: Dr. Rogério Nunes ii ÍNDICE AGRADECIMENTOS…………………………………………………………..….. v GLOSSÁRIO DE SIGLAS…………………………………….…………………… vi INTRODUÇÃO…………………………………………………………………….. 1 PARTE I – ENQUADRAMENTO TEÓRICO DO ESTÁGIO…………………….. 2 Cap. 1. Aspectos gerais associados ao Controlo Interno…………………………… 3 1.1. Conceito e objectivos do Controlo Interno……………………………….. 3 1.2. Tipos de Controlo Interno………………………………………………… 3 1.3. Controlo Interno…

ÍNDICE ANTES DE COMEÇAR 1. Importância do estudo da Economia 1.1. Importância 2. Reflexão sobre alguns instrumentos de análise económica 2.1. Alguns conceitos a relembrar 2.2. Interpretação de documentos 2.3. Redacção de sínteses de conclusões 2.4. Apresentação de um tema (escrito e oral) 5 5 10 10 UNIDADE 1 – Actividade económica e ciência económica 1.1. Realidade social e ciências sociais 1.2. Fenómenos sociais e fenómenos económicos 1.3. A Economia como ciência: Objecto

rejeição bastando, para isso, desligar o aparelho. Existe ainda, para os bens públicos, uma característica extra: preço indirecto. Um bem público com ausência de preço indirecto é um bem sobre o qual não pagamos um preço directo para o consumir, mas sim um preço indirecto, isto é, pagamento através de impostos. Ao contrário dos bens públicos, nos bens privados existem preços directos, isto é, pagos no mercado. Os bens públicos não são, necessariamente, provisionados pelo Estado,…

............... 11 MUTUO ACORDO E COMPENSAÇÃO POR CADUCIDADE DO CONTRATO ................................................ 16 REGIME DE CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURANÇA SOCIAL ...................................................................... 17 IMPOSTOS ............................................................................................................................................ 21 DESCONTOS FACULTATIVOS ..............................................................................

tributária activa, ainda dentro do município poderá ainda haver algumas prestações a favor das juntas de freguesia. IMPOSTO: Não há uma definição de imposto, a noção de imposto é uma noção muito ampla e não se reconduz a uma definição simples mas há unanimidade da doutrina quanto ao que deve constituir o imposto. O imposto é o objecto, a prestação patrimonial devida, de natureza definitiva, com carácter obrigacional, estabelecido por lei (formal), exigível a quem tem capacidade…

Oxford, Martin Robertson, XV + 300 p. 1989 Valeur, capital et accumulation Bruxelles, De Boeck, et Paris, Editions Universitaires, 322 p. 1990 «Productive labour, price/value ratio and rate of surplus value» Cambridge Jounal of Economics, vol. 14. p. 1-27. 1998 Découvrir l’économie (Phénomènes visibles et realités cachées) Paris, Editions Sociales, et Bruxelles, Contradictions, 320 p. 2005 Les fondements de l’économie capitaliste Bruxelles, Contradictions, 3ème edition, 387 p. 2005 Los…