1 1 2 Natureza Dos Impostos Directo E Indirecto

Caeiro é o único que atinge o estádio de felicidade através da rejeição da metafísica e valoriza o apreender do conhecimento pelas sensações não intelectualizadas – o sensacionismo (“pensar é estar doente dos olhos”). Caeiro reflete o seu gosto pela natureza nos poemas, usando o verso livre, num estilo coloquial e espontâneo. Remete para uma observação cuidadosa do mundo, onde o panteísmo o guia - Deus está em tudo, e todos os objetos são divinos. Em suma, a apologia do ato de sentir…

Internacional GPZ Gabinete do Plano e Desenvolvimento do Vale do Zambeze IMGM Instituto Médio de Geologia e Minas de Moatize INE Instituto Nacional de Estatística IRPC Imposto sobre o Rendimento do Pessoal Colectivo ITIE Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado MdE Memorando de Entendimento MICOA Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental MIREM Ministério dos Recursos Minerais …

DOS REVISORES OFICIAIS DE CONTAS ÍNDICE Preâmbulo Capítulo 1 – Capítulo 2 – Âmbito de aplicação Princípios fundamentais Secção 1 – Introdução Secção 2 – Estrutura conceptual Secção 3 – Resolução de conflito ético Secção 4 – Integridade Secção 5 – Objectividade Secção 6 – Competência e zelo profissional Secção 7 – Confidencialidade Secção 8 – Comportamento profissional Capítulo 3 – Ameaças e salvaguardas Secção 1 – Introdução Secção 2 – Nomeação profissional Secção 3 – Conflitos de…

ÍNDICE PROPOSTA DO CÓDIGO DE IMPOSTO SOBRE RENDIMENTOS DE PESSOAS COLECTIVAS BDO & Co. Moçambique Auditoria, Impostos e Consultoria ÍNDICE CAPÍTULO I – INCIDÊNCIA ..................................................................................................... 1 ARTIGO 1 – (Natureza do Imposto) ........................................................................................... 1 ARTIGO 2 – (Sujeitos passivos) .........................................................

condições de inserção da economia na divisão internacional do trabalho e suas fraquezas e vantagens relativas em termos de competitividade. Em termos esquemáticos, a relação entre os diferentes planos de impacto é representado na Figura 1. FIG. 1- Relação entre os Planos de Impacto da Tecnologia sobre o Emprego e as Qualificações ( INSERÇÃO NA D.I.T. ) IMPACTOS MESOECONÓMICOS IMPACTOS NA ORGANIZAÇÃO

I A Constituição da República e as normas fiscais. 1. Como é sabido, a Constituição da República Portuguesa (CRP), é a lei fundamental do país. Donde resulta, que a legislação que se encontra num plano inferior à constitucional tem necessariamente que a respeitar, ou seja, não poderá contrariar a CRP, sob pena de inconstitucionalidade dos respectivos normativos que não poderão vigorar no nosso ordenamento jurídico. Tal pressupõe que a norma seja declarada inconstitucional, através…

__________________________________________________________________________________________ Índice Remissivo Capítulo I Secção I – Registo Histórico da Tributação Europeia Secção II – Do Direito Tributário ao Direito Fiscal Secção III – Tipologia dos Imposto Secção IV – O Estado de Direito e o Direito Fiscal Europeu Secção V – Fontes do Direito Fiscal Europeu Secção VI – Relação Entre a Ordem Jurídica Internacional e Comunitária com a Ordem Jurídica dos Estados Secção VII – Fontes…

GESTÃO BANCÁRIA Notas das aulas Fernando Félix Cardoso Ano Lectivo 2004-05 PROGRAMA Introdução 1. Enquadramento da Gestão Bancária 2. Gestão do Negócio Bancário 3. Análise da Performance Bancária 4. A Gestão do Risco na Banca 5. A Regulamentação Prudencial 6. A Gestão Operacional Introdução Ano Lectivo 2004-05 3 Introdução A noção de sistema bancário e financeiro assenta na existência de entidades que possuem excedentes de liquidez e não têm apetência para as…

Abreviaturas AF – Administração Fiscal BF – Benefícios Fiscais CPPT – Código de Procedimento e de Processo Tributário CIRS – Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares CRP – Constituição da República Portuguesa DNI – Delimitação Negativa de Incidência IRC – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas IRS – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares LGT – Lei Geral Tributária MC – Matéria Colectável PNF – Principio da…

Prudência Substância sobre a forma Materialidade Contabilidade Geral I 2005/ 2006 PATRIMÓNIO • Património = Bens, Direitos e Obrigações • Activo = Bens e Direitos • Passivo = Obrigações Num património há que considerar: (a) Composição = natureza dos elementos (b) Valor Contabilidade Geral I 2005/ 2006 Equação Fundamental da Contabilidade ACTIVO = PASSIVO + CAPITAL PRÓPRIO SL Activa: Activo > Passivo SL Negativa: Activo < Passivo SL Nula: Activo =…