1 000 Perguntas Sobre Direito Constitucional

Revoluo restituiu aos Portugueses os direitos e liberdades fundamentais. No exerccio destes direitos e liberdades, os legtimos representantes do povo renem-se para elaborar uma Constituio que corresponde s aspiraes do pas. A Assembleia Constituinte afirma a deciso do povo portugus de defender a independncia nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidados, de estabelecer os princpios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito democrtico e de abrir…

restituiu aos Portugueses os direitos e liberdades fundamentais. No exercício destes direitos e liberdades, os legítimos representantes do povo reúnem-se para elaborar uma Constituição que corresponde às aspirações do país. A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português de defender a independência nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, de estabelecer os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito democrático e de…

Então, para começar a definir, podemos dizer que, a carga tributária é a quantidade de tributos, ou seja: impostos, taxas e contribuições. Que no Brasil, são divididas em três esferas (federal, estadual e municipal). Estes tributos incidem diretamente sobre a economia do país, composta por pessoas, empresas e os governos nos seus três níveis. Atualmente o sistema tributário brasileiro é composto por 61 tributos federais, estaduais e municipais. Especialistas da área consideram essa…

A B EI R A ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA Curso Contabilidade Unidade Curricular Contabilidade e Gestão Financeira Sectorial Ano Letivo 2012/2013 Docente Fátima David Aluno Ana Isabel Leitão dos Reis – Nº1010973 Data 14/01/2013 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................5 2. APRESENTAÇÃO DA ENTIDADE - Centro Hospitalar Cova da Beira .........................7 IDENTIFICAÇÃO DO…

civilistica.com || a. 2. n. 1. 2013 || 1 Alienação parental: aspectos práticos e processuais Ana Carolina BROCHADO TEIXEIRA* Renata de LIMA RODRIGUES** ... o alienador, como todo abusador, é um ladrão da infância, que utiliza a inocência da criança para atacar o outro. A inocência e a infância, uma vez roubadas, não podem mais ser devolvidas.*** SUMÁRIO: 1. Alienação parental como fenômeno jurídico contemporâneo e a avaliação da real necessidade da lei 12.318; 2.…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MONTES CLAROS-MG. URGENTE – PEDIDO DE LIMINAR xxxxxx, solteira, agente de saúde, nascida aos xxxxx, portadora do RG nº xxxx, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxx, filha de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxxx, nº 000, Bairro xxxxxxxxxxxxxxxx, na cidade de xxxxxxxxxxxxxxxxxx, CEP xxx, por intermédio dos seus advogados que a esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência,…

LISTA DE RELAÇÃO DOS QUADROS.................................................. 11 INTRODUÇÃO............................................................................................ 12 CAPÍTULO 1................................................................................................ 32 1. Um Panorama da Província Cearense na Segunda Metade do Séc.XIX.. 32 1.1 Negros - escravos, libertos e livres na sociedade cearense do séc. XIX. 36 1.2 Os africanos livres no…

C517m Chemin, Beatris Francisca Manual da Univates para trabalhos acadêmicos: planejamento, elaboração e apresentação / Beatris Francisca Chemin. -2. ed. - Lajeado: Ed. da Univates, 2012. 315 p. ISBN 978-85-8167-019-5 1. Metodologia científica. 2. Trabalho intelectual. I. Título CDU: 001.891 Ficha catalográfica elaborada por Maristela Hilgemann Mendel CRB-10/1459 Coordenação: Ivete Maria Hammes Editoração: Marlon Alceu Cristófoli e Bruno Henrique…

Administrativo: Prof. Oto Moerschbaecher 001.81 C517m Chemin, Beatris Francisca Manual da Univates para trabalhos acadêmicos / Beatris Francisca Chemin. 2. ed. rev. e atual. Lajeado: Univates, 2012. 310 p. ISBN 978-85-8167-009-6 1. Trabalho intelectual - Metodologia 2. Trabalho didático - Metodologia I. Título Ficha catalográfica por: Maristela Hilgemann Mendel CRB 10-14/59 Coordenação: Ivete Maria Hammes Editoração: Paulo Alexandre Fritsch, Marlon Alceu…

Contabilidade e Administração de Coimbra Secretariado de Direção e Administração Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares Beatriz Ramos n.º 12713 Bruno Vieira n.º 11986 Juliana António n.º 13251 Margarida Oliveira n.º 8772 Lúcia Serra n.º 13048 Coimbra, Maio de 2013 Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra Secretariado de Direção e Administração Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares Beatriz Ramos n.º 12713 Bruno Vieira…