o sistema penal brasileiro

ANAIS

DO

I CIDIL

V.

1, N . 1,

OUT /2012

O SISTEMA PENAL BRASILEIRO
E A OBRA DE KAFKA

LUCIANA MARIN RIBAS 1
NATHÉRCIA CRISTINA MANZANO MAGNANI

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RESUMO : O presente trabalho visa analisar uma das possíveis conversas entre Direito e Literatura (enfoque do Direito na Literatura), baseando-se na ocorrência de um caso real (âmbito processual penal) e nas obras “O Processo” e “Na Colônia Penal” de
Franz Kafka. Entende-se necessário travar esse debate por conta da ineficácia do sistema jurídico tradicional em solucionar adequadamente o problema da concretização dos direitos humanos. Conclui-se que o personagem Josef K. personifica-se atualmente em inúmeros suspeitos e condenados pelo sistema penal brasileiro, cabendo aos estudiosos do Direito buscar novos olhares objetivando melhorar esse quadro - e a Literatura constitui um ótimo instrumental.
PALAVRAS-CHAVES : Processo penal, Kafka, Literatura.

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INTRODUÇÃO
“Creio que uma forma de felicidade é a leitura.”
(Jorge Luis Borges)

A inquietação principal que levou à proposição desse artigo teve como premissa básica a constatação de que os meios tradicionalmente utilizados pela teoria jurídica não são eficazes, ao menos no campo prático, na tarefa de dar respostas às demandas sociais dos seres humanos, especialmente dos que se encontram envolvidos em alguma (das muitas possíveis) situação de vulnerabilidade.
1
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Mestranda em Direito Constitucional pela mesma instituição, sob orientação da Profª.
Drª. Silvia Pimentel. Advogada voluntária da Defensoria Pública da União - São Paulo.
2
Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Mestranda em
Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), sob orientação da Profª. Drª. Flávia Piovesan. Voluntária na área de Direitos Humanos.

KATHÁRSIS - CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E LITERATURA DA IMED