O racismo e o direito penal

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  • Publicado : 26 de novembro de 2012
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“Um homem na estrada recomeça sua vida. Sua finalidade: a sua liberdade. Que foi perdida, subtraída; e quer provar a si mesmo que realmente mudou, e que se recuperou, e quer viver em paz não olhar para trás, dizer ao crime: nunca mais!!!” (Um Homem na Estrada – Racionais Mc”S)

“... E ao ouvir o silêncio sorridente de São Paulo/ diante da
chacina/111 presos indefesos, mas presos são quasetodos pretos/ ou quase pretos, ou quase brancos, quase pretos de tão pobres/E pobres são como podres e todos sabem como se tratam os pretos...” (Haiti - Gilberto Gil/Caetano Veloso)

Índice

Introdução ...........................................................................................................3
O Direito Penal....................................................................................................3
A construção histórica da culpa categórica de negros e afro-descendentes no Brasil....................................................................................................................3

Influência da Escola Positivista no Direito Penal Brasileiro.................................7
Idéias jurídico-penais e a culpabilização dos negros.........................................8
O Direito e o Afro-brasileiro ..............................................................................10
A severidade da Justiça Penal acerca dos criminosos negros..........................12
Considerações Finais........................................................................................13Bibliografia.........................................................................................................14

Introdução
O presente trabalho discorrerá acerca da relação entre o negro e o direito penal, verificaremos neste a influência histórica das escolas positivistas desde sua criação até a atualidade onde ainda se verifica um tratamento desigual em relação ao negro pelo o sistema penal brasileiro o que não vai de encontro com oprincípio da isonomia tão conclamado por nossa Carta Magna.

O Direito Penal
Este tem como conceito a denominação de que é ramo do direito público que tratado estudo de normas que ligam o crime a pena, disciplinando as relações jurídicas daí resultantes. Também é definido como conjunto de normas que pretendem tutelar bens jurídicos, cuja violação denomina-se crime e importa uma coerção jurídicaparticularmente grave, cuja imposição se propõe a evitar que o autor cometa novas violações. O seu fundamento é a necessidade de proteção de bens jurídicos evitando a infração penal, e a sua finalidade é devolver à sociedade a segurança jurídica, reafirmando o prestígio da ordem violada (credibilidade do ordenamento jurídico), através de uma ação socializadora sobre o delinqüente

A construçãohistórica da culpa categórica de negros e afrodescendentes no Brasil.
Desde a instituição das sesmarias, no século XVI, que eram grandes extensões de terra doadas pelo Rei às pessoas de “linhagem”, o Brasil convive com um modelo vertical de distribuição de poder e de recursos materiais, centrado na diferença social e historicamente instituída entre os “homens bons” (nobres, senhores de engenho,proprietários de terras e de escravos, etc.), públicos e politicamente ativos e os membros das camadas “subalternas”, privatizados e economicamente exploráveis. Desde então, convivemos com um modelo dual de cidadania, que instituiu padrões diferenciados de acesso aos recursos socialmente produzidos. A manutenção dessa ordem desigual somente foi possível através do emprego sistemático da violência, emsuas várias formas, sobre as camadas “subalternas”. Esta rígida estruturação social19 era garantida pela presença de corpos para-militares, que usavam, no dizer de Lindoso, “técnicas de evitação social, manipuladas de modo que coibissem qualquer tentativa de ascensão vertical numa sociedade perversamente estruturada, e que fazia da riqueza, às vezes ostensiva, um privilégio social”.
O rígido...
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