O racismo e o direito penal

“Um homem na estrada recomeça sua vida. Sua finalidade: a sua liberdade. Que foi perdida, subtraída; e quer provar a si mesmo que realmente mudou, e que se recuperou, e quer viver em paz não olhar para trás, dizer ao crime: nunca mais!!!” (Um Homem na Estrada – Racionais Mc”S)

“... E ao ouvir o silêncio sorridente de São Paulo/ diante da chacina/111 presos indefesos, mas presos são quase todos pretos/ ou quase pretos, ou quase brancos, quase pretos de tão pobres/E pobres são como podres e todos sabem como se tratam os pretos...” (Haiti - Gilberto Gil/Caetano Veloso)

Índice

Introdução ...........................................................................................................3
O Direito Penal ....................................................................................................3
A construção histórica da culpa categórica de negros e afro-descendentes no Brasil....................................................................................................................3

Influência da Escola Positivista no Direito Penal Brasileiro.................................7
Idéias jurídico-penais e a culpabilização dos negros .........................................8
O Direito e o Afro-brasileiro ..............................................................................10
A severidade da Justiça Penal acerca dos criminosos negros..........................12
Considerações Finais........................................................................................13
Bibliografia.........................................................................................................14

Introdução O presente trabalho discorrerá acerca da relação entre o negro e o direito penal, verificaremos neste a influência histórica das escolas positivistas desde sua criação até a atualidade onde ainda se verifica um tratamento desigual em relação ao negro pelo o sistema penal brasileiro o que não vai de encontro com o