RACISMO

Raça e etnia
Raça - grupo de pessoas de comum ancestralidade, diferenciado dos outros por características físicas.
Etnia - característico de um grupo humano que tem certos traços raciais, religiosos, linguísticos, culturais.
RACISMO
É uma doutrina, um pensamento elaborado durante séculos em que se considerou que um determinado povo poderia ser superior a outro tão somente com base na formação biológica, composição étnica, na cor da pele ou textura dos cabelos.
Preconceito Racial
Preconceito racial ou de cor é uma opinião negativa sobre alguém ou um grupo, gerando uma indisposição em relação a esse alguém ou grupo, sem mesmo conhecê-lo, baseando-se somente em suas características físicas ou culturais (cor da pele, textura do cabelo, formato do nariz, religião, idioma, alimentação etc.).
Discriminação Racial
Discriminação racial é toda e qualquer atitude que desrespeite e viole os direitos de alguém ou de um grupo por causa de sua cor ou raça/etnia.
Racismo em outros diplomas legais
Lei de Combate à Tortura – 9.455/97: Em seu artigo 1º, I, c, que dispõe: Constitui crime de tortura: constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, em razão de discriminação racial ou religiosa”. A pena para este crime é de reclusão, de 2 a 8 anos.
Lei de Combate ao genocídio – 2.889/56: Em seu art. 1º tem-se que “quem, com a intenção de destruir, no todo em parte, grupo nacional étnico, racial ou religioso” por morte, lesão grave ou outro tipo de violência. A pena para este crime é a mesma que a pena cominada para o homicídio qualificado, ou lesão corporal qualificada, etc.
Racismo em outros diplomas legais
Lei de imprensa – 5.250/67: Seu artigo14 tipifica como crime a propaganda de preconceitos de raça ou classe, cominando pena de detenção de 1 a 4 anos.
Conceito legal de Discriminação Racial
É dado pela Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial de 1965, feita pela ONU