O principio da insignificância no processo penal

FACULDADE DE SAÚDE, CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLÓGICAS DO PIAUÍ – NOVAFAPI RENÉ PORTELA LEAL

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL.

TERESINA 2011

RENÉ PORTELA LEAL

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL Artigo científico apresentado à Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí – NOVAFAPI, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador (a): Profª Esp. Viviane Rios Magalhães

TERESINA 2011

RENÉ PORTELA LEAL A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL

Artigo científico apresentado à Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí – NOVAFAPI, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sobre a Aplicação do Princípio Penal. da Insignificância no Direito

Aprovada em _____/_____/_____.

BANCA EXAMINADORA

___________________________________________________________________ Profª Esp. Viviane Rios Magalhães (NOVAFAPI)

Profº

(NOVAFAPI)

___________________________________________________________________ Profº (NOVAFAPI)

Aos meus pais, irmãs, amigos, namorada, por tão grande apoio, carinho e compreensão durante essa etapa de minha vida e a minha orientadora, Prof. Viviane Rios que muito contribuiu para enriquecimento deste trabalho.

AGRADECIMENTOS

Aos professores, funcionários da Instituição e do curso de Direito, aos colegas de turma que durante todo essa jornada fizeram parte da minha vida. Aos meus pais pela educação e por sempre acreditarem no meu potencial, me incentivando a ir cada vez mais longe. As minhas irmãs pelo apoio, carinho e confiança, a minha namorada pela compreensão e companheirismo durante esta jornada. Ao Advogado Dr. Márcio Venícius Silva Melo, que tive a honra de conhecer e estagiar desde 7º. período do curso, pelos trabalhos em conjunto que desempenhamos ao longo desses últimos dois