O presidencialismo

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O presidencialismo


As origens americanas do sistema presidencial de governo


O presidencialismo teve origem nos Estados Unidos, fruto do trabalho político e da elaboração jurídica dos constituintes de Filadélfia, que elaboraram diretrizes ao lavrarem o texto da Constituição de1787.


Contraposto ao parlamentarismo, não se pode descuidar dessa criação do gêniopolítico americano que historicamente se situa como desdobramento algo conciente da experiência constitucional britânica, assentada sobre os moldes do governo parlamentar que em novas terras recebeu retoques e modificações básicas impostas pela ambiência americana até configurar-se em um a categoria nova e autônoma de organização do poder político.
Os juristas da Convenção de Filadélfia em buscade assentar as bases de uma existência nacional independente, fizeram uso das lições do quadro político da Inglaterra cujas instituições medravam à sombra da liberdade. Considerados como pais da Constituição buscaram nestes ensinamentos levar a cabo sua obra legislativa fundamental.
A imagem do presidente, munido de poderes dão a forte aparecia do sistema, é uma lembrança do rei daInglaterra e suas prerrogativas, traduzindo a imagem do rei na imagem presidencial. Hesitando somente quanto ao mandato que lhe haveriam de conferir.
O presidencialismo assume um papel capital, embora a organização de governo não se explique, como o nome estaria de pronto a indicar, pela mera existência de um Presidente, da mesma forma que o parlamentarismo não é apenas o sistema onde rege oParlamento. Todos os Estados presidencialistas ostentam um Parlamento que em geral se chama Congresso, quando os Estados Parlamentaristas deixam de o ser, podem eventualmente ter um Presidente da República, embora não possuam o sistema presidencial. Temos exemplo de países que aderiram a este exemplo como Estados Unidos com o seu congresso e a França no decorrer da Terceira e da Quarta República, comos seus presidentes devidamente eleitos, para as funções de chefe de Estado.


Os princípios básicos do presidencialismo


Historicamente, é o sistema que perfilhou de forma clássica o principio da separação dos poderes criado por Montesquieu na idade áurea do Estado liberal. O princípio presidencialista é tomado como esteio máximo das garantias constitucionais da liberdade. AConstituição americana o tomou por base de todo o edifício político. A separação dos poderes veio à torna-se com o passar do tempo branda, atenuada, à medida que o velho dogma evolveu conservando sempre e invariavelmente entre os traços dominantes de todo o sistema presidencial.
O poder executivo se concentra ao redor da pessoa do Presidente, que o exerce inteiramente fora de qualquerresponsabilidade política perante o poder legislativo. A irresponsabilidade política total do Presidente se estende ao seu ministério, instrumento da imediata confiança presidencial, e demissível do Presidente, sem nenhuma dependência política do Congresso.
O Presidente da República deve derivar seus poderes da própria Nação; raramente do Congresso por via indireta.


Relações entre executivo elegislativo na forma presidencial de governo


A responsabilidade do Presidente no presidencialismo é penal e não política; responde ele por crime de responsabilidade no exercício da competência constitucional, de ordem administrativa. Que lhe é atribuída, não podendo ser destituído, ao contrario do que se passa no parlamentarismo com o chefe do poder executivo, que fundamentalmente caipor razoes de ordem política. No presidencialismo, o afastamento do Presidente, fixado o crime de responsabilidade, ocorreria mediante processo que recebe o nome de impeachment, e que as Constituições presidencialistas prevêem.
O sistema presidencial tende a disciplinar nos seguintes termos a posição do Presidente em face do Congresso: a) nenhuma ingerência do titular do poder executivo...
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