Presidencialismo

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 9 (2191 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 20 de novembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
PRESIDENCIALISMO

O presidencialismo, exatamente como ocorreu com o parlamentarismo,

não foi produto de uma criação teórica, não havendo qualquer obra ou autor

que tivesse traçado previamente suas características e preconizado sua

implantação. Mas, diferentemente do que ocorreu em relação ao regime

parlamentar, o presidencialismo não resultou de um longo e gradual processo

deelaboração. Pode-se afirmar com toda a segurança que o presidencialismo

foi uma criação americana do século XVII, tendo resultado da aplicação das

idéias democráticas, concentradas na liberdade e na igualdade dos indivíduos

e na soberania popular conjugadas com o espírito pragmático dos criadores

do Estado norte-americano. A péssima lembrança que tinham da atuação do

monarca, enquantoestiveram submetidos à coroa inglesa, mais a influência

dos autores que se opunham ao absolutismo, especialmente de Montesquieu,

determinou a criação de um sistema que, consagrando a soberania da vontade

popular, adotava ao mesmo tempo um mecanismo de governo que impedia a

concentração do poder. O sistema presidencial norte-americano aplicou, com o

máximo rigor possível, o princípiodos freios e contrapesos, contido na doutrina

da separação dos poderes.

Para se perceber a repulsa dos norte-americanos pela monarquia,

basta a leitura rápida de alguns documentos contemporâneos da criação dos

Estados Unidos. Já na declaração de Independência, de 04 de julho de 1776,

há uma série de acusações ao rei da Inglaterra, além de se declarar que os

signatários tinhampor evidente, entre outras coisas, que os governos “recebem

a legitimidade do poder do consentimento dos governados”. Nas cartas escritas

por Jefferson, nessa mesma época, a condenação da monarquia é feita nos

termos mais drásticos que alguém possa imaginar. Em carta a Benjamin

Watkins, em 4 de agosto de 1787, dizia Jefferson: “Se todos os males que

surgirem entre nós, oriundos daforma republicana de governo, de hoje até

o dia do Juízo Final, pudessem ser postos numa balança, contra o que este

país sofreu com sua forma de governo monárquico numa semana, ou a

Inglaterra num mês, estes últimos preponderariam...”. Outros pronunciamentos

contemporâneos são no mesmo sentido,

sendo uma constante o temor de conceder excessivos poderes a um só

indivíduo e defavorecer a volta ao absolutismo. E que a repulsa não era

apenas ao rei da Inglaterra vê-se claramente pela própria Declaração

de Independência, onde se diz que as colônias se viam obrigadas, por

necessidade, “a mudar o seu antigo sistema de governo”. Os estadistas

americanos das primeiras gerações citavam Montesquieu mais do que

qualquer outro autor, e o citavam sempre como padrãocientífico no campo da

política. Na verdade, a leitura do Livro XI, capítulo VI, da obra célebre de

Montesquieu, “De L’Esprit des Lois”, e seu confronto com a Constituição norte-

americana, revela ter havido muito mais do que simples coincidências. O ponto

de partida do notável teórico francês é a recomendação relativa à separação

dos poderes, o que foi religiosamente seguido pelosnorte-americanos.

Depois disso há uma série de recomendações, quanto às características

e às atribuições dos poderes, que foram quase todas acolhidas. O único

ponto fundamental de divergência é que Montesquieu, falando sobre o poder

executivo, diz que ele deve permanecer nas mãos de um monarca.

Naturalmente, a idéia básica era que o executivo deveria ser atribuído

a um órgão unipessoal,e não havia na época outro exemplo de órgãos

unipessoais que não fossem os reis. Em síntese, os fundadores do Estado

norte-americano tinham plena consciência de estarem criando uma nova forma

de governo. Na medida das possibilidades aplicaram as idéias contidas na

obra de Montesquieu, relativas à liberdade, à igualdade e à soberania popular.

Além disso, atentaram para as...
tracking img