O parlamentarismo

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Direito Penal Geral I

1. Identifique se houve dolo ou culpa (e suas espécies) na situação descrita:

a) “A” dirigindo um automóvel, em velocidade moderada, vem a colidir no veículo motocicleta da vítima “B”, que veio a morrer em razão da colisão. O agente tinha a previsão do resultado, mas não se importou que o mesmo viesse a acontecer.

b) “A” dirigindo um automóvel, em velocidade moderada, vem a colidir no veículo motocicleta da vítima “B”, que veio a morrer em razão da colisão. O agente tinha a previsão do resultado, mas não aceitou que o mesmo viesse a acontecer.

c) “A” dirigindo um automóvel, em velocidade um pouco acima da permitida para a via, vem a colidir no veículo motocicleta da vítima “B”, que veio a morrer em razão da colisão. O agente não tinha a previsão do resultado, que ocorreu de forma involuntária.

d) “A” dirigindo um automóvel, em alta velocidade, vem a colidir no veículo motocicleta da vítima “B”, que veio a morrer em razão da colisão. O agente tinha a previsão do resultado e desejava diretamente que o mesmo ocorresse.

2. Porque se diz que o crime culposo tem um caráter excepcional?

O crime culposo tem um caráter excepcional porque é aquele em que o agente dá causa ao resultado, não porque quer, mas por falta do dever objetivo de cuidado na modalidade imprudência, negligência ou imperícia.

3. Identifique os elementos do crime culposo, e explique as modalidades de culpa que existem?

a) Conduta humana voluntária . A voluntariedade está relacionada à ação, e não ao resultado.
b) Violação de um dever de cuidado objetivo . O agente atua em desacordo com o que é esperado pela lei e pela sociedade. São formas de violação do dever de cuidado, ou mais conhecidas como modalidades de culpa, a imprudência, a negligência e a imperícia.
c) Resultado naturalístico . Não haverá crime culposo se, mesmo havendo falta de cuidado por parte do agente,