O menor e o ato infracional

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Frederico Westphalen
2011

o ato infracional como expressão da violência urbana

bÁRBARA ACATROLLI
DÉBORA CRISTINA SPONCHIADO
fernanda dos santos
PATRICIA MEMLAK
VANESSA MAFALDA

Sistema de Ensino Presencial Conectado
serviço social

Frederico Westphalen
2011
Trabalho apresentado a disciplina Formação Social, Política e Econômica do Brasil da Universidade Norte do Paraná - UNOPARProf. Gleiton Luiz de Lima

o ato infracional como expressão da violência urbana

bÁRBARA ACATROLLI
DÉBORA CRISTINA SPONCHIADO
fernanda dos santos
PATRICIA MEMLAK
VANESSA MAFALDA

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3
2 DESENVOLVIMENTO 4
2.1 INQUIETAÇÕES PÚBLICAS E PREOCUPAÇÕES CIENTÍFICAS 4
2.1.1.O Ato Infracional 5
2.1.1.1 Medidas sócio-educativas e protetivas 5
3 PESQUISA 7
3.1LIBERDADE ASSISTIDA 7
3.2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE 7
4 CONCLUSÃO 9
REFERÊNCIAS 11

INTRODUÇÃO
Desde a década de 70, as grandes cidades brasileiras deparam-se com a existência de crianças, adolescentes que vagam sozinhos pelas ruas, mendigando migalhas, vendendo doces nos sinais até mesmo prostituindo-se... Estas crianças não possuem noção do que é infância, do que é sonho,felicidade, somente vêem a sociedade de uma forma adulta, onde perpetua a lei do mais forte para manter-se vivo.
Consequentemente há um enorme crescimento da criminalidade, que envolve principalmente os jovens a violência, sendo que os mesmos são sobreviventes de uma classe menos favorecidas, onde a mesma torna-se totalmente repudiada pela sociedade capitalista.
Com a total desfragmentação dafamília, onde a falta de amor, diálogo, respeito são totalmente visíveis... Onde a sociedade, sem assistência médica, moral, ética, lazer, educação, discriminação e preconceito, contribuem para uma total falta de desamparo a estes adolescentes, contribuindo também para uma total falta de apego, vínculo afetivo, obrigando o adolescente a agir naturalmente de acordo com aquilo que recebeu eretornando sempre da mesma maneira.
Em menção a estes problemas foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente garantindo os direitos das crianças e dos adolescentes. Juntamente com seus deveres definidos pelo ato infracional, no que diz respeito a qualquer crime praticado por adolescentes. E para este mesmo estatuto, onde visa o bem estar do jovem, criaram-se também as chamadas medidassócio-educativas, visando à punição adequada aos adolescentes e a com a constante intenção de reintrodução à sociedade.
Em relação a estes parâmetros, este trabalho visa o entendimento das medidas sócio-educativas e protetivas do ECA, seguido de uma pesquisa de um programa de atendimento ao adolescente praticante de ato infracional da cidade de Palmeira das Missões RS.

DESENVOLVIMENTO

Conforme MARTINS(2008) relata que a adolescência é uma das etapas mais valiosas da progressão humana, onde ela se converte em adulto, relacionando as demasiadas transfigurações biopsicossociais, onde a capacidade de crescimento psicológico é restringido, onde a modificação da personalidade torna-se uma das características fundamentais, juntamente com o desenvolvimento de um marco familiar.
INQUIETAÇÕES PÚBLICAS EPREOCUPAÇÕES CIENTÍFICAS
Não é raro apontar-se a presença de jovens em roubos, furtos, seqüestros, homicídios, tráfico de drogas, etc. As imagens veiculadas pela imprensa e pela mídia eletrônica, cada vez mais comum e cotidiana, pintam cenários dramáticos com cores muito fortes: a de jovens, audaciosos, violentos, dispostos a tudo e prontos para qualquer tipo de ação, inclusive matargratuitamente. No entanto, há fortes suspeitas de que, em virtude de recentes mudanças no consumo e tráfico de drogas, esse comportamento tenha se alterado muito rapidamente, evoluindo na direção de um crescimento acentuado do crime juvenil violento a esta inquietação social.
Percebemos que, ao falar em delinqüência e criminalidade na adolescência, a pobreza e a desigualdade são referências notórias...
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