O jogo dos juristas. ensaio de caracterização da investigação dogmática (christian courtis)

O jogo dos juristas. Ensaio de Caracterização da Investigação Dogmática
(Christian Courtis)

O texto, de maneira geral, trata da importância da dogmática para o estudo e para a aplicação do Direito. Ela serve para iniciar os estudantes na linguagem e nos institutos jurídicos e serve como fonte bibliográfica de apoio dos profissionais do Direito para a execução de seu trabalho.

A principal característica da dogmática é a sua praticidade. Dessa maneira, ela tem a tarefa de extrair conhecimento do ordenamento jurídico e transmiti-lo, com isso, otimizar o ordenamento e torná-lo operacional.

Entretanto, o dogmático sofre com alguns problemas que decorrem do próprio objeto de estudo da dogmática, que é muito complexo. Esse objeto compreende, basicamente, conjunto de normas positivadas (leis), os projetos de lei e as decisões judiciais, que também seriam espécie de normas. Os principais problemas são: i) problema de indeterminação da linguagem; ii) problema de caráter lógico; iii) problema da distinção entre regras e princípios (e de saber qual a maneira de lidar com estes); iv) problema de determinar os valores e fins da ordem jurídica; v) problema hierárquico; vi) problema da integração da jurisprudência ao direito positivo.

A dogmática tem uma dupla função que é identificar estes problemas e oferecer soluções. Há um método para realizar tal função. Este método consiste em duas etapas, são elas: a interpretação, que seria atribuir um significado e a aplicação, que seria a seleção de normas aplicáveis, de acordo com valores do próprio ordenamento.

Destaca-se que a dogmática tem quatro tarefas: i) expositiva, seria a sistematização do ordenamento para seu mais fácil ensino e melhor uso; ii) descritiva, consistiria em interpretar, identificar o problemas e solucioná-lo; iii) crítica, quando se identifica defeitos no direito vigente e iv) aplicação de tais tarefas às decisões judiciais.

Em relação as normas em sentido estrito, a dogmática desempenha