O impacto financeiro dos custos trabalhistas ne pequena empresa

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O IMPACTO FINANCEIRO DOS CUSTOS TRABALHISTAS NA PEQUENA
EMPRESA: um estudo de caso na Partner Assessoria.
Por Antonio George Santos Vitor1
RESUMO:
O presente artigo aborda o impacto financeiro dos custos trabalhistas na pequena
empresa, a partir de uma visão ampliada do referido tema. É notório que os elevados
encargos trabalhistas incidentes sobre a folha salarial são os principaisresponsáveis
pelas altas taxas de informalidade de empregos, além de interferirem nos projetos de
expansão das organizações, o que poderá a vir ser sanado através da flexibilização
das leis trabalhistas.
Palavras-chave: custos trabalhistas; informalidade de empregos; flexibilização das
leis trabalhistas.
ABSTRACT:
This article addresses the financial impact of labor costs in the small companyfrom a
broader view of that theme. It is apparent that the high labor costs incidents on the
payroll are primarily responsible for high rates of informality of jobs, in addition to
interfere in projects of expansion of the organizations, which may come to be
remedied through the relaxation of labour laws.
Key words: labor costs; informality of jobs; relaxation of labour laws.
1 INTRODUÇÃO
Nomundo empresarial de alta competitividade as empresas necessitam
gastar menos em relação aos desembolsos. Para tanto, se torna necessário gerir
adequadamente seus recursos a fim de que o lucro desejado seja alcançado. Caso
contrário o risco de uma falência torna-se eminente e a possibilidade de retorno ao
mercado se tornará uma tarefa difícil.
Uma das grandes dificuldades do empreendedorbrasileiro diz respeito à
gestão dos recursos humanos. E dentro desse dilema surgem as dúvidas sobre
questões trabalhistas, principalmente no que diz respeito ao custo de contratação e
demissão. Os empreendedores por vezes se sentem impotentes diante de uma
legislação trabalhista que lhes aumentam custos e impede a contratação de
trabalhadores e, conseqüentemente, à geração de novos empregos.Nesse ambiente, as organizações têm sobrevivido com uma elevada carga
tributária oriunda dos custos trabalhistas, na expectativa de que um dia a CLT –
Consolidação das Leis Trabalhistas venha a ser reformulada e que a função social
1 Graduando em Administração pela Unidade de Ensino Superior de Feira de Santana (UNEF).
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das empresas seja alcançada gerando riquezas, empregos e pagando saláriosjustos aos trabalhadores.
Para isso, essas devem ser isentas de impostos em toda a sua cadeia
produtiva, inclusive na folha de pagamento. Conseqüentemente a informalidade será
diminuída e o emprego de carteira assinada e com direitos assegurados será uma
realidade que atenderá a grande massa de trabalhadores.
As soluções para se reduzir o impacto financeiro dos custos trabalhistas
exigemcoragem para mudar o quadro legal que presidem os campos trabalhistas e
previdenciários. Não são reformas fáceis, mas são necessárias para a humanização
do mercado de trabalho do Brasil, o que garantirá mais e melhores empregos assim
como o progresso profissional do nosso trabalhador.
A importância social dessa pesquisa, orientada pela Professora Aline Fonseca
Gomes, refere-se ao fato de que éimportante trazer à tona à discussão desse tema
bastante relevante para o meio empresarial, que compromete dramaticamente a
competitividade das organizações brasileiras.
Através do estudo de caso de uma pequena empresa, na qual o elevado
custo dos encargos sociais incidentes sobre a folha salarial, chega a interferir em
seus projetos de expansão e, conseqüentemente, na ampliação da oferta deempregos, além dos riscos de processos trabalhistas e das duras e onerosas
sentenças proferidas por juízes do trabalho. A relevância pessoal da pesquisa trata
de que o autor da mesma atua na área de pesquisa, e em especial, na unidade de
análise.
Destaca-se que o problema dessa pesquisa trata-se de: como promover a
redução da carga tributária trabalhista da Partner Assessoria, que impacta...
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