O Controle Social e o Direito

O Controle Social e o Direito

O homem é um ser social e político, vivendo em grupos, em sociedades, é natural que no seio destes grupos haja conflitos, desentendimentos e interesses divergentes. No entanto, o homem sente necessidade de segurança e busca a harmonia social. Para que a sociedade subsista é necessário que os conflitos sejam resolvidos e para tanto, o homem dispôs de vários meios com o intuito de controlar as ações humanas e trazer um equilíbrio à sociedade. São os instrumentos de controle social. O Direito, criação humana, é um destes instrumentos, cujo principal objetivo é viabilizar a existência em sociedade, trazendo paz, segurança e justiça.
Existem diversos meios que servem para regular a condutas dos membros da sociedade visando à harmonia da vida social, entre eles podemos destacar a religião, a moral, as regras de trato social e, obviamente, o Direito, Paulo Nader afirma que "o mundo primitivo não distinguiu as diversas espécies de ordenamentos sociais. O Direito absorvia questões afetas ao plano da consciência, própria da moral e da religião, e assuntos não pertinentes à disciplina e equilíbrio da sociedade, identificados hoje por usos sociais”. No entanto, é certo que hoje não podemos confundir as diferentes esferas normativas. Cada instrumento de controle social possui uma faixa de atuação, um objetivo específico. A faixa de atuação do Direito é regrar a conduta social, visando à ordem e ao bem comum. Por este motivo, ele irá disciplinar apenas os fatos sociais mais relevantes para o convívio social. Ele irá disciplinar, principalmente, as relações de conflitos e, quanto às relações de cooperação e competição, somente onde houver situação potencialmente conflituosa.
Estratificação Social e Direito
Este termo, estratificação, é usado, na geologia, para indicar a estrutura das rochas, que são compostas por diversas camadas. Com isso, as ciências sociais comparam este termo para explicar a diversidade dos grupos sociais, e como estes