estagio

Estágios Obrigatórios e Não-Obrigatórios

Profª Ma Kate M.Oliveira Kumada
Dra Mariana O. Orsolon

BREVE ANÁLISE SOBRE A LEI DE ESTÁGIO
N.º 11.788/008 E INSTRUÇÕES GERAIS
POLOS PRÓPRIOS E PARCEIROS

CONCEITO
•

Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior. •

Parte do Projeto Pedagógico do Curso, integrando formação do educando.

MODALIDADES
•

Estágio Obrigatório
– Previsto no Projeto Pedagógico do Curso, com carga horária  requisito para aprovação e obtenção do diploma

•

Estágio Não-Obrigatório
– Desenvolvido como Atividade Opcional, além da carga horária regular e obrigatória. REQUISITOS ESSENCIAIS
•

Matrícula e frequência regular do educando;

•

Celebração de Termo de Compromisso de Estágio;

•

Compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e a formação do aluno;

•

Acompanhamento efetivo do Orientador de Estágio pela IES e Supervisor pela Parte Concedente.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA
FORMALIZAÇÃO DO ESTÁGIO
•

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO – documento individualizado
– sempre deverá ser emitido em 3 (três) vias;

•

PLANO DE ATIVIDADES (ANEXO) – documento individualizado – sempre deverá ser emitido em 3 (três) vias

•

CONVÊNIO ENTRE IES e UNIDADE CONCEDENTE – Para cada
Unidade Concedente deverá ser emitido apenas 1 (um Convênio), em 2
(duas) vias.

•

AVALIAÇÃO DO LOCAL DE ESTÁGIO – A Unidade deverá designar um funcionário para avaliar as condições estruturais da Unidade Concedente de
Estágio, e anexar o Documento na pasta do Aluno/Estagiário.

EXCEÇÕES
•

ALUNO FUNCIONÁRIO HORÁRIO INTEGRAL – Atividades relacionadas com a Área de estudo.
Declaração da Empresa – dados da empresa, atividades realizadas pelo funcionário, horário, superior imediato, etc.

•

ALUNO