O conceito de democracia para tocqueville

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O Conceito de Democracia para Tocqueville
Simone Gibran Nogueira
Psicóloga formada pela UFSCar - Universidade Federal de São Carlos
O historiador Alexis de Tocqueville nasceu na França, em 1805, e veio a falecer em 1859. Por vivenciar o momento político de sua época, alguns anos após a crianção da Constituição norte-americana, Tocqueville atribui primazia em sua obra ao fato democrático. Eleparte da determinação de certos traços estruturais da sociedades modernas para a comparação das diversas modalidades dessas sociedades. O autor constata certas características associadas à essência de toda a sociedade moderna, ou democrática, mas acrescenta que, a partir desses fundamentos comuns, há uma pluralidade de regimes políticos possíveis.
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O pensador francês Alexis de Tocquevillefoi um dos grandes teóricos sobre a democracia na América.
Aos olhos de Tocqueville, a democracia consiste na igualdade das condições. Democrática é a sociedade em que:
• Não subsistem de ordens e de classes;
• Em que todos os indivíduos que compõem a coletividade são socialmente iguais (o que não significa que sejam intelectualmente iguais, o que é absurdo e que, para Tocqueville, éimpossível).
A igualdade social significa a inexistência de diferenças hereditárias de condições, o que quer dizer que todas as ocupações, todas as profissões, dignidades e honrarias são acessíveis a todos. Estão, portanto, implicadas na idéia de democracia a igualdade social e, também, a tendência para a uniformidade dos modos e dos níveis de vida.
Uma decorrência disto é que não há uma diferençaessencial de condições entre os membros da coletividade. É normal que a soberania pertença ao conjunto dos indivíduos. O conjunto do corpo social é soberano porque a participação de todos na escolha dos governantes e no exercício da autoridade é a expressão lógica de uma sociedade democrática, isto é, de uma sociedade igualitária. É uma sociedade que não tem por objetivo o poder ou a glória, massim a prosperidade e a tranqüilidade; uma sociedade que pode se definir como "pequeno-burguesa".
Segundo Tocqueville, a República e a Monarquia podem ser regimes moderados com a preservação da liberdade, enquanto o despotismo, ou seja, o poder arbitrário de uma pessoa, não é um regime moderado e não pode sê-lo. A igualdade é o princípio das Repúblicas antigas e a desigualdade das classes e dascondições constitui a essência das Monarquias modernas (ou pelo menos da Monarquia francesa). O autor não pode conceber que a liberdade dos modernos tenha como fundamento e garantia a desigualdade de condições, desigualdade cujo os fundamentos intelectuais e sociais desapareceram. A liberdade não pode se fundamentar na desigualdade; deve assentar-se sobre a realidade democrática da igualdade decondições.
O termo que constitui a noção de liberdade é a ausência de arbitrariedade. Torna-se necessário que o próprio poder imponha limites ao poder; que há uma pluralidade de centros de decisão, de órgão políticos e administrativos, equilibrando-se uns aos outros. É necessário que o povo, tanto quanto deseja materialmente possível, se governe a si mesmo.
Tocqueville imagina os traços estruturais deuma sociedade democrática, definida pelo desaparecimento progressivo das diferenças de classe e pela uniformidade crescente das condições de vida. Para ele uma sociedade democrática tem a tendência a crer na perfeição indefinida da natureza humana. Nas sociedades democráticas predomina a mobilidade social; cada indivíduo tem a esperança ou a perspectiva de ascender na hierarquia social. Umasociedade em que a ascensão é possível tende a conceber, no plano filosófico, uma ascensão comparável para toda a humanidade. A idéia de progresso é quase essência de uma sociedade democrática.
Numa sociedade democrática reinará a paixão pela igualdade, que terá mais força que o gosto pela liberdade. A sociedade se preocupará mais em apagar as desigualdades entre os indivíduos e os grupos do que em...
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