O caso dos exploradores de cavernas

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FACSUL – CURSO DE DIREITO – 5° SEMESTE – 2012

Disciplina: APS – Atividade Prática Supervisionada

Professor orientador: Rodrigo Nascimento














TÍTULO:








O Caso dos Exploradores de Cavernas













Acadêmicos:João Bonfim Antero
João Bonfim Antero Junior
João Victor Rodrigues do Valle







CAMPO GRANDE-MS, 30 MAIO DE 2012.
I - INTRODUÇÃO.

O presente trabalho destina-se ao cumprimento deexigência da disciplina de Atividade Prática Supervisionada – APS, orientada pelo seu professor titular Rodrigo Nascimento, da disciplina de Direito Penal.

A resenha procura retratar a situação vivida por um grupo de cinco pessoas que ao exercerem a atividade de espeleólogia ficaram presas no interior de uma caverna devido a um desmoronamento de rochas que vedou o único acesso. Nesse ambiente inóspitolutaram pela sobrevivência até os limites máximos, tendo que sacrificar um deles para servir de alimento aos demais. Na exposição dos fatos foi dada atenção àqueles de maior relevância, embora todos merecessem de consideração.

Embora no Livro a discussão sobre a aplicação da lei vigente tenha sido bastante debatida, onde é possível concluir que a lei do Commonwealth não admitia nenhum tipo deflexibilidade, nem previa fatos dessa natureza, conforme comprova o trecho do estatuto penal na afirmação “Qualquer um que, de própria vontade, retira a vida de outrem, deverá ser punido com a morte”, foi exercida pelo juiz como único critério de julgamento, não admitindo exceção no caso, mesmo contra a vontade dos julgadores, levou os réus à condenação, rejeitando a possibilidade de estarem osréus em “Estado Natural”, o enfoque jurídico aplicado nessa resenha não podia deixar de ser outro senão o da Legislação Brasileira, calçado principalmente no Código Penal, vivenciando o fato como se estivesse ocorrido no momento contemporâneo.

O grupo de acadêmicos procurou também inovar, tentando buscar todos os posicionamentos possíveis da acusação e da defesa dos réus, como se julgados fossemem um tribunal do Júri, com as garantias do Devido Processo Legal, dos direitos de Ampla Defesa e do Contraditório.

II – SÍNTESE DO CASO ANALISADO

O livro “Os exploradores de cavernas” foi escrito pelo Professor Lon L. Fuller da Harvard Law School, segundo informações inspirado em dois outros casos reais em que indivíduos humanos foram colocados em situação extrema de fome (estado denecessidade ao nosso olhar crítico) e, na busca da sobrevivência foram obrigados a cometerem atos considerados ilícitos e antijurídicos (crimes) de natureza grave, sob o olhar jurídico daquele ordenamento vigente no país onde ocorreram os fatos.

Sabe-se que os réus foram indiciados por assassinato, condenados e sentenciados a serem enforcados pelo tribunal de primeira instância e recorreram à SupremaCorte alegando vício no processo. Os quatro réus eram membros da Sociedade Espeleológica, uma organização de pessoas amadoras, com interesse específico de exploração de cavernas. A decisão de primeira instância foi mantida.

III - DO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI - SIMULADO

Os acadêmicos que ora subscrevem o presente trabalho, tiveram a oportunidade de assistir ao Júri Simulado promovidopela FACSUL no ano de 2010, qual ocorreu no Auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do sul, onde formandos do Curso de Direito divididos em dois grupos, apresentaram a Acusação e a Defesa, sendo o Júri presidido pelo então Juíz do Tribunal do Júri da 2ª Vara Criminal de Campo Grande-MS, Dr. Aloizio Pereira dos Santos.

Com isso, entendendo ser de bom alvitre nesse momento,...
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