O caso dos denunciantes invejosos

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Resumo do livro "O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS"

O livro fala sobre a história do Caso dos Denunciantes invejosos. Nele o autor descreve uma pessoa que teria sido eleita Ministro da Justiça de um fictício país e que um dos primeiros casos que o Ministro teria que decidir era um caso grave.
O país havia vivido durante um bom tempo um período de paz social, porém logo os problemasapareceram e uma forte crise econômica surgiu. Para acabar com esses problemas , o chefe de um partido político surgiu naquele momento como salvador da sociedade. Seu partido se denominava “ Camisas-Púrpuras” .
Houve uma eleição, permeada de inúmeros conflitos e irregularidades, apesar disto o chefe dos Camisas-Púrpuras foi eleito.
Quando este chefe chegou ao poder, não revogou a Constituição do país oumesmo reformou parte delas. Igualmente não mexeram nos Códigos Civil, Penal ou mesmo os Códigos Processuais. Mas mesmo assim, reinava um regime de terror.
Os juízes que eram contrários aos desejos do governo eram assassinados. Ao Código Penal foi dado as interpretações que eram favoráveis aquilo que o Partido queria atingir. Foram formuladas leis que criminalizavam retroativamente comportamentosantes considerados legais.
A atuação do Partido era feito de acordo com a conveniência. Depois de inúmeras atrocidades, os Camisas Púrpuras foram derrotados e se estabeleceu novamente um governo democrático, porém o antigo regime deixou para trás algumas situações delicadas para serem resolvidas. Entre elas, o caso dos Denunciantes Invejosos.
Durante o regime dos Camisas Púrpuras, muitaspessoas motivadas pela inveja, acabaram por denunciar seus inimigos pessoais ao Partido ou a autoridades governamentais. Entre as inúmeras atividades denunciadas estavam as criticas feitas ao governo, escutar rádios estrangeiras, relacionamentos com pessoas inidôneas, o armazenamento de saquinhos de ovos em pó em quantidade maior que a autorizada, a não informação da perda de documentos de identidade noprazo de cinco dias, etc. E qualquer uma dessas infrações, na época, eram consideradas ações passíveis da aplicação de pena de morte.
Logo após a derrota dos Camisas Púrpuras, houve um movimento formado que exigia a punição dos Denunciantes Invejosos. O novo governo não podia mais fingir que o problema não existia, então o Primeiro Ministro pediu a cinco Deputados que discorressem sobre o casodos Denunciantes Invejosos. Eis as opiniões a seguir.

PRIMEIRO DEPUTADO

Ele acreditava que aos Denunciantes Invejosos nada poderia ser feito nada a respeito. Pois as sentenças das condenações foram feitas sobre denúncias de crimes em conformidade com os princípios legais vigentes.
A principal diferença entre o direito do período dos Denunciantes e os de hoje era que o juiz não tinha tantaliberdade para julgar.
Os Camisas Púrpuras descumpriam as leis com as quais não concordavam, nem se dando ao trabalho de revogá-las. Se o novo governo fizer uma triagem anulando determinados julgamentos, estará fazendo exatamente o que os Camisas Púrpuras fizeram.

SEGUNDO DEPUTADO

O segundo Deputado chega a mesma conclusão que o primeiro, fazendo porém o caminho inverso.
Achava umabsurdo considerar o regime dos Camisas Púrpuras legal. Para ele não bastava só a existência das leis, mas as mesmas deveriam ser conhecidas pelos seus destinatários. Precisam ter uniformidade. Tratar os iguais de forma igual e os desiguais, dentro de suas desigualdades. Diferentes dos Camisas Púrpuras que estavam acima do governo e podiam interferir em qualquer momento na administração da justiça.
Naopinião do Deputado quando os Camisas Púrpuras conquistaram o poder, houve a suspensão do Estado de Direito. Ao invés de um governo que respeitava as leis, tiveram uma guerra de todos contra todos.E os atos dos Denunciantes Invejosos foi mais uma ação desta guerra. Se julgássemos seus atos, seria tão inadequado quanto avaliar juridicamente a luta pela sobrevivência numa selva.
Devendo deixar...
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