O adolescente e o ato infracional

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3

2 DESEMVOLVIMENTO .............................................................................................3
2.1 MEDIDAS PROTETIVAS.......................................................................................4 2.1.1 MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS.......................................................................5
2.1.1.1PROGRAMAS DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE NOS MUNICÍPIOS DE ANDRADAS/MG E SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP..............................................5

3 CONCLUSÃO 7

REFERÊNCIAS 8

1 INTRODUÇÃO

Cresce a cada dia o número de crianças e adolescentes envolvidos em atos infracionais. As autoridades procuram de todas as maneiras alternativas para que sejam aplicadas as medidas protetivas e sócio-educativas que estão presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A denominação de Ato Infracional está presente no ECA para descrever os delitos praticados pelo menores, que são enquadráveis como crime ou contravenção na esfera penal. Para as crianças e adolescentes não se aplica pena, mas medidas protetivas e sócio-educativas.
Os municípios pesquisados foram ANDRADAS/MG e SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP onde podemos observar que em ambas as cidades não há programas específicos para o atendimento dos jovens infratores. O que há é uma força conjunta de vários órgãos na tentativa de fazer o melhor para garantir aos infratores e às suas famílias o melhor atendimento.
Percebemos que agindo diretamente sobre a raiz do problema, construindo a auto-estima de adolescentes que ainda estão em desenvolvimento, a introjeção de regras mínimas para a harmonia social e o fortalecimento dos laços familiares, é esperado que o adolescente que, eventualmente, cometeu ato infracional possa redirecionar seus passos para o exercício da cidadania.

2. DESENVOLVIMENTO

Estamos vendo todos os dias nos vários meios de comunicação o aumento significativo de violência e atos infracionais praticados por crianças e adolescentes.