O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL
1021 palavras
5 páginas
SEPC - SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADOSERVIÇO SOCIAL
O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL
Corumbá-MS
Abril a Maio/2011
Lorineida J. S. Mendoza
O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL
Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina portifólio individual
Professores: Lisnéia Rampazzo, Geane, Cleiton Lima, Rosane
Tutor de Sala: Ana Carolina
Lorineida J. S. Mendoza
Corumbá/MS
Abril a Maio/2011
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.....................................................................................................4
ADOLESCENTE E O ATO INFRATOR...............................................................5
CONCLUSÃO......................................................................................................7
BIBIOGRAFIA......................................................................................................8
ANEXOS..............................................................................................................9
INTRODUÇÃO
Você conhecera aspectos relevantes do Estatuto das crianças e do Adolescente (ECA), que conduz na sociedade brasileira uma nova concepção de adolescente. Conforme preconiza o ECA, a criança e os adolescentes são cidadão de propriedade absoluta. A ECA é sustentada pela doutrina da proteção integral das Nações Unidas que rompe definitivamente com a Doutrina da situação irregular norteadoras dos Códigos de Menores.
Conheceremos, também, a Doutrina da proteção Integral, que fundamenta o Estatuto da criança e do adolescente, que se destina, sem execução alguma, a todas as crianças e os adolescentes e que substitui a doutrina da situação Irregular que sustentava os Códigos de menores. Vamos fazer uma comparação entre a doutrina que